CURSO DE FÉRIAS: DIREITO CIVIL - MUDANÇAS LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS RECENTES
PROGRAMAÇÃO
24/7 - quarta-feira
Tema: A lei n° 13.811/2019 e o casamento do menor de 16 anos.
Expositor: André Borges de Carvalho Barros
25/7 - quinta-feira
Tema: Recentes julgados e súmulas o STJ sobre seguros. Visão crítica.
Expositora: Angélica Carlini
29/7 - segunda-feira
Tema: A lei de Multipropriedade. Aspectos civis e registrais.
Expositora: Daniela Rosário Rodrigues
30/7 - terça-feira
Tema: A lei dos Distratos e suas principais polêmicas.
Expositor: Marcos Ehrhardt
31/7 - quarta-feira
Tema: Julgados recentes do STJ sobe Direito Imobiliário: Reversão da cláusula penal nos negócios imobiliários e condomínio edilício.
Expositor: Rodrigo Toscano de Brito
1°/8 quinta-feira
Tema: A MP n°881/2019 (Liberdade Econômica) e as alterações do Código Civil.
Expositor: Flávio Tartuce
