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CURSO: BLOCKCHAIN E CRIPTOMOEDAS - TELEPRESENCIAL

Data: 05/02/2020 à 06/02/2020

Local: Sala da ESA - CUIABÁ

CURSO: BLOCKCHAIN E CRIPTMOEDAS - TELEPRESENCIAL

Objetivo:

O módulo de Blockchain e criptomoedas tem por objetivo demonstrar como essas inovações interferirão diretamente nas relações jurídicas e privadas. O blockchain cria a infraestrutura necessária para transformar a sociedade como conhecemos. Isso porque a desintermediação (o maior ativo da blockchain) subverte nossos modelos de regulação.

Diante desse contexto, o aluno será capacitado para atuar em novos cenários. Para isso, analisará, também, questões conceituais da tecnologia blockchain e das criptomoedas, bem como acerca dos seus efeitos e aplicações nas diversas áreas afetadas juridicamente - como, por exemplo: oferta inicial de moedas, sistema bancário, meios de pagamento pela internet, regulação, fake news (notícias falsas), bigdata, smart contracts, questões tributárias e criminais, dentre outras.

Expositor:

Rodrigo Borges

Programação:

O que são criptomoedas e como funcionam;

Aplicações das criptomoedas na economia;

Aspectos de segurança digital envolvendo criptomoedas e suas principais vulnerabilidades;

Criptomoedas como ativos;

Algumas questões sobre o tratamento legal das criptomoedas;

Projeto de Lei n°2.303/2015;

O desafio de criar criptomoedas;

Tecnologia blockchain e rastreabilidade das criptomoedas; Crptomoedas e seus reflexos jurídicos;

Criptomoedas e honorários advocatícios;

Tratamento legal das criptomoedas: autorregulamentação ou regulamentação das criptomoedas?

Principais resistências ao uso de criptomoedas como meio de pagamento;

Desafios jurídicos a serem superados;

Contribuições do Direito Comparado e panorama internacional;

Entendendo os documentos legais da ICO;

Execução da atividade no Brasil em atenção às regulações vigentes;

Principais cases e avaliação crítica da modalidade de negócio;

Produção adequada de evidências digitais e medidas de prevenção;

Lacunas para regulação e perspectivas para as criptomoedas;

Tributação e regulação das criptomoedas;

O futuro do mercado financeiro com as criptomoedas.



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