Dia 20/10 – ABERTURA
08:30 as 09:30 h – Dr. Paulo Lessa – Tema: “Peculiaridades do Direito do Agronegócio - reflexões”
09:40 as 10:40h – Dr. Geandre Bucair – Tema: “Direito de Empresa”
10:40 as 11:00 h – Intervalo
11:00 as 12:00h – Dr. Dejango Campos – Tema: “Aspectos Polêmicos do ICMS em Mato Grosso”
Dia 27/10
08:30 as 09:30 h – Dr. Darius Canavarros – Tema: “Garantias Constitucionais do Contribuinte”
09:40 as 10:40h – Dra. Emília Vilela – Tema: “Aspectos Legais da Recuperação Judicial”
10:40 as 11:00 h – Intervalo
11:00 as 12:00h – Dr. Fernando Eugenio Araujo – Tema: “Aspectos materiais dos Títulos de Crédito Rural – Dec. Lei n.° 167/1967”
Dia 10/11 (Encerramento)
08:30 as 09:30 h – Dr. Bruno Castro – Tema: “As Holdings como estratégia de negócios – Proteção Patrimonial e Sucessão Familiar”
09:40 as 10:40h – Dra. Indiamara Conci – Tema: ”A relação laboral no campo – paradigmas atuais – NR 31”
10:40 as 11:00 h – Intervalo
11:00 as 12:00h – Dr. Pedro Paulo Peixoto Júnior – Tema: “Tributos Federais em Repercussão no STF”
O evento e promovido pela OAB/MT, por meio da Comissão do Jovem Advogado(Cojad), Comissão de Tributário, Comissão do Agronegócio, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT). Será realizado nos dias 20, 27 de Outubro e 10 de Novembro do corrente ano, na Sala da Escola Superior de Advocacia ESA-MT ou Auditório da OAB/MT (2ª Transversal, sn - Centro Politico Administrativo) . Na ocasião será fornecido certificado de 12h/aula.
Podem participar do curso advogados e bacharéis em direito e as inscrições estão sendo feitas na ESA/MT mediante o investimento de R$ 40 e uma lata de leite em pó.
Inscrições e Informações na Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), pelos telefones (65) 3613-0956 ou 3613-0957
