PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS TELEPRESENCIAL DA ESA/MT – DEZEMBRO
Informações pelo 3613-0956
CURSO: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: ACIDENTES DO TRABALHO
INÍCIO: 02/12/2013 08:00 FIM: 05/12/2013 10:00 CARGA HORÁRIA: 8 hs
COORDENAÇÃO: Dr. Adilson Sanches
Objetivo
Oferecer a prática processual no contencioso judicial acidentário, em matéria de benefícios da Previdência Social, perante a Justiça Estadual, apresentando a parte material e instrumental em relação aos benefícios acidentários.
2/12 - segunda-feira
Contencioso judicial. Competência. Acidente do trabalho – definição. Eventos acidentários. Os benefícios acidentários. Possibilidades de concessão e revisão. A reparação de natureza trabalhista. O procedimento de reabilitação profissional.
Dr. Adilson Sanchez
3/12 - terça-feira
Estudo das patologias acidentárias. As doenças ocupacionais e as doenças do trabalho. O nexo de causalidade. Elaboração de quesitos. O perito assistente. A realização da perícia. A definição da incapacidade. A reabilitação profissional.
Dr. Roberto Narciso
4/12 - quarta-feira
A petição inicial acidentária. A tutela antecipada. A ação de concessão de benefícios incapacitantes. Meios de prova. O laudo pericial. A prova emprestada. O aproveitamento da sentença trabalhista.
Des. Paulo Barcellos Gatti
5/12 - quinta-feira
A petição inicial trabalhista. A tutela antecipada. A ação de reparação por danos. Meios de prova. O laudo pericial. A prova emprestada. O aproveitamento da sentença acidentária. A estabilidade no emprego. A reparação por danos e fixação do quantum.
Juiz André Cremonesi
CURSO: FAMÍLIA E CIDADANIA
INÍCIO: 02/12/2013 18:00 FIM: 05/12/2013 20:00 CARGA HORÁRIA: 8 hs
COORDENAÇÃO: Prom. Oswaldo Peregrina Rodrigues
2/12 - segunda-feira
Alternativas de soluções adequadas em questões de família.
Dr. Francisco José Cahali
3/12 - terça-feira
A pessoa deficiente no Direito de Família.
Prom. Lauro Luiz Gomes Ribeiro
4/12 - quarta-feira
A criança e o adolescente como sujeitos de direito no poder familiar.
Prom. Eduardo Dias de Souza Ferreira
5/12 - quinta-feira
O idoso e seu direito à convivência familiar e comunitária.
Prom. Oswaldo Peregrina Rodrigues
CURSO: VISÃO PRÁTICA DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE-JT)
INÍCIO: 06/12/2013 08:30 FIM: 06/12/2013 17:30 CARGA HORÁRIA: 8 hs
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat)
Data
6/12 - sexta-feira
Exposição
Dr. Robson Ferreira
Dra. Roseline Rabelo de Jesus Morais
Objetivo
Permitir aos participantes ter uma visão dos aspectos práticos do uso do certificado digital, incluindo instalações e configurações, para a utilização dos principais serviços de peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho.
Público-alvo
Operadores de Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem aprender a utilizar o certificado digital para o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho.
1. Fundamentos e instalação de certificados digitais
Introdução à certificação digital.
Instalações para o uso do certificado digital.
Explorando e conhecendo o certificado digital.
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
2. Preparação da petição e seus anexos em PDF
Conversão de arquivos e conteúdos em PDF.
Unificação de vários arquivos PDF em um único arquivo PDF.
Extração de partes/páginas de um arquivo PDF.
Geração do arquivo PDF com a petição e anexos.
Redução do tamanho de arquivos, inclusive fotos.
Assinatura digital em arquivos PDF.
11h30 às 12h30 - Intervalo.
3. Peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho
Pontos de atenção na Resolução CSJT nº 94 – republicada.
O novo sistema PJe-JT:
- Cadastramento do advogado.
- Petição inicial: dados iniciais; assuntos; partes; anexar petições/documentos; características; informações da JT; processo; editor da petição; assinando os documentos anexos.
- Intimação no PJe-JT.
- Consulta aos autos: próprio, de terceiro e pública.
- Consulta de autenticidade de documento.
Sistemas de protocolização e-DOC e SISDOC (TRT-2 somente).
Painel do advogado no site do TST.
Sistema de visualização de autos no TST.
CURSO: ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
INÍCIO: 09/12/2013 18:00 FIM: 12/12/2013 20:00 CARGA HORÁRIA: 8 hs
COORDENAÇÃO: Dr. Alexandre Freire
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
Objetivo
Desenvolver habilidades técnicas de manejo dos recursos excepcionais e ações da competência originária dos Tribunais Superiores, com a finalidade de obtenção de êxito em processos de alta complexidade.
9/12 - segunda-feira
Aspectos polêmicos da técnica de interposição e de obtenção de efeito suspensivo para o recurso extraordinário.
Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire
10/12 - terça-feira
Embargos de divergência em recurso especial e recurso extraordinário.
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
11/12 - quarta-feira
Súmula vinculante e reclamação constitucional para o STF.
Dr. Jorge Amaury Nunes
12/12 - quinta-feira
Recurso especial repetitivo e a jurisprudência do STJ.
Dr. Eduardo Arruda Alvim
