CURSO: MARCO CIVIL DA INTERNET: PRINCIPAIS TEMAS E ASPECTOS DA LEI N°12.965/2014
PERIODO: 04/08 a 06/08 Horário: 18:00 às 20:00 Carga horária 6hrs
COORDENAÇÃO: Dr. Henrique Garbellini Carnio
Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
PROGRAMAÇÃO:
4/8 – segunda-feira
Metodologia jurídica político-constitucional e Marco Civil da Internet: uma contribuição ao Direito Digital.
Dr. Willis Santiago Guerra Filho
Apontamentos sobre a liberdade de expressão e a violação da privacidade no Marco Civil da Internet.
Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho
5/8 – terça-feira
Fragilidades jurídicas do sistema informacional da rede.
Dra. Juliana Canha Abrusio
Da responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.
Dr. Rony Vainzof
6/8 – quarta-feira
Panorama sobre a Lei do Marco Civil da Internet e neutralidade da rede.
Dr. George Salomão Leite
Acesso à informação e o direito à conexão de qualidade.
Dr. Georges Abboud
