PALESTRA: O INSTITUTO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO) FRENTE ÀS NOVAS DISCUSSÕES QUANTO À SUA ELABORAÇÃO
Programação:
Data: 03/12 Horário: 19h30 às 22h30
19h30 - Abertura e ínicio da Palestra
Tema: O INSTITUTO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO) FRENTE ÀS NOVAS DISCUSSÕES QUANTO À SUA ELABORAÇÃO
Objetivos Gerais:
Atualizar a advocacia sobre os principais aspectos relacionados à confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência e, sobretudo, os reflexos processuais de um termo eficaz, de modo a auxiliar a advocacia no momento da atuação tanto em sede de processo investigativo quanto na ação penal.
Palestrante:
Dr. Aristeu Vilella - Magistrado com Jurisdição no Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá-MT; Graduado pela FKB; Itapetininga-SP; auxiliou a Presidência do TJ/MT e Corregedoria por duas gestões; Integrou o comitê da Tecnologia da Informação perante o CNJ em busca da Justiça sem papel.
Debatedores:
Dr. Ulisses Rabaneda - Advogado Criminalista; Professor; Pós-Graduado em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra/PT-IBCCRIM e é sócio-proprietario da RABANEDA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Juiz - Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Categoria Jurista no biênio 2017/2019, ocupando o cargo de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral; Vice-Presidente e Corregedor Regional em substituição e Presidente do Tribunal em substituição eventual. Exerceu na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso os seguintes cargos: Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal; Diretor da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Membro do Tribunal de Defesa de Prerrogativas; é Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Garantia do Direito de Defesa; Representante Institucional do Conselho Federal da OAB junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Dra. Regina Dessunte - Advogada Criminalista; graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá; Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio RJ. Pós Graduanda em Tribunal do Júri pela Faculdade Cândido Rodon.
Dr. Mauro Poderoso - Promotor de Justiça e Coordenador no JECRIM da Capital; Pós-Graduado em Processo Penal e Direito Penal.
