CURSO: EFEITOS PRÁTICOS DA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL
PERIODO: 15/09/ a 17/09 Horário: 18:00 às 20:00 Carga Horária 6h/a
Coordenação: Dr. Gustavo Rene Nicolau
15/9 – segunda-feira
Aplicação prática da Teoria Ponteana.
- Existência, validade e eficácia dos contratos.
- Invalidade absoluta e invalidade relativa dos contratos.
- Plano da eficácia dos contratos.
- Condição, termo e encargo.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
16/9 – terça-feira
Defeitos do negócio.
- Erro.
- Dolo (dolus bonus, dolo negativo, dolo acidental, dolo principal, dolo de terceiro).
- Coação (temor reverencial, a vítima como critério de avaliação da ameaça, coação de terceiro).
- A busca da lei por contratos justos e equilibrados: estado de perigo e lesão.
- Simulação (simulação absoluta e simulação relativa. Hipóteses práticas e concretas).
Dr. João Brandão Aguirre
17/9 – quarta-feira
Dos atos ilícitos e da consequente responsabilização civil.
- Ato ilícito padrão (art. nº 186).
- Ato ilícito em decorrência do abuso de direito (art. nº 187).
- O dano moral em consequência dos atos ilícitos. Critérios para fixação do valor da indenização.
- O ato ilícito praticado por terceiros (empregado, servidor público, filho, hóspede, tutelado) e sua responsabilização.
Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy
