SEMINÁRIO: OAB LEADS - DIREITO MÉDICO E SAÚDE: UMA ABORDAGEM PARA O FUTURO
PROGRAMAÇÃO PERÍODO MATUTINO
08h00 - Abertura
08h30 - PAINEL 1 - TEMA: EXCLUSÃO DE COBERTURA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOMICILIAR.
Presidente da Mesa: Dr. Bruno Sorna- Especialista em Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Administrativo; Membro Consultor da Comissão Especial do Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Membro da Comissão de Saúde da OAB/MT; Secretário-Geral da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MT; Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/MT.
Palestrante: Dra. Alyne Moraes- Advogada especialista com atuação exclusiva no direito médico e direito à saúde; Consultora e produtora de conteúdo digital desde 2015.
Debatedora: Dra. Amanda Sodré- Advogada; Pós-graduada em Direito Processual Civil; Pós-graduada em Direito Médico; Secretária Adjunta da Comissão de Saúde da OAB/MT; Membro efetivo da Comissão Nacional de Direito à Saúde da ABA; Membro consultora da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB.
10h00 - PAINEL 2 - TEMA: AUTONOMIA DO PACIENTE.
Presidente da Mesa: Dr. André Araújo- Especialista em gestão de tributos; Membro da Comissão de Saúde da OAB-MT; Membro da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB-MT; Presidente da Comissão de Saúde da Associação Brasileira de Advogados em Mato Grosso- ABA/MT.
Palestrante: Dra. Carolina Mynssen- Advogada; Pós-graduada em Direito do Consumidor; Pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões; Mestranda em Direito da Regulação; Pós-graduanda em Gestão em Saúde pelo Hospital Israelita Albert Einstein; Especialista em Responsabilidade civil, com 20 anos de experiência na defesa médica, na consultoria para clínicas, hospitais e consultórios, na defesa administrativa de profissionais de saúde frente aos Conselhos, bem como na advocacia preventiva e contenciosa.
Debatedor: Dra. Fayrouz Arfox- Advogada; Pós-graduada em Direito Processual Civil; Pós-graduada em Direito Médico; Secretária Geral da Comissão de Saúde da OAB/MT; Membro efetivo da Comissão Nacional de Direito médico da ABA.
PROGRAMAÇÃO PERÍODO VESPERTINO:
14h00 - PAINEL 3 - TEMA: BIOÉTICA E NOVAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE.
Presidente da Mesa: Dr. Alan Sodré- Advogado; Membro da Comissão de Saúde da OAB/MT.
Palestrante: Dra. ThaÍs Maia- Advogada; Mestre e Especialista em Bioética (UnB); Conselheira da OAB/DF (2019-2021); Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Biodireito e Qualidade em Saúde – IBBQS; Cocriadora do Canal 'Bioéticas' no YouTube.
Debatedora: Dra. Priscila Aguilar Arruda- Advogada; Especialista em Direito da Medicina; Pós-graduanda em Direito da Saúde Suplementar; Especialista em Direito Constitucional e Administrativo; Vice-Presidente da comissão de Saúde da OAB/MT; Membro da comissão de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB.
16h00 - PAINEL 4 - TEMA: QUAIS FORAM OS OBJETIVOS DO CONSTITUINTE AO IDEALIZAR O DIREITO A SAÚDE?
Presidente da Mesa: Dra. Roberta de Arruda Chica Duarte- Advogada; Pós-graduada em Docência em Nível Superior e Gestão Pública; Mestranda em Gestão Empresarial; Presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial da OAB/MT; Membro da Comissão da Infância e Juventude da OAB/MT; Membro da Comissão de Saúde da OAB/MT; Membro da Comissão de Infância da ABA/MT.
Palestrante: Dra. Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza- Advogada; Pós-graduada em Direito Médico, Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho; Palestrante e autora do livro Direito Médico; Professora; Presidente da Comissão Nacional de Direito à Saúde da Associação Brasileira de Advogados/ABA; Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF e da Comissão de Bioética, Biodireito e Saúde da subseção de Taguatinga da OAB/DF.
Debatedor: Dr. Danilo Gaiva Magalhães dos Santos- Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do trabalho; Pós-graduando em Processo Civil; Presidente da Comissão de Saúde da OAB MT; Secretário Geral adjunto da Comissão de Política sobre Drogas Membro do Instituto Brasileiro de direito de família IBDFAM/MT.
