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PALESTRA: QUARTA COM TRIBUTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 24/04/2024

Local: PLATAFORMA VIRTUAL DA ESA-MT - CUIABÁ

PALESTRA: QUARTA COM TRIBUTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A REFORMA TRIBUTÁRIA

Palestrante:

Dr. Argos Campos Ribeiro Simões - Auditor-Fiscal da Receita Estadual – SP. Graduação: Ciências Militares no Curso de Cavalaria – Academia Militar das Agulhas Negras. Graduação: Direito – USP. Especialização em Direito Tributário - IBET/IBDT. Especialização em Direito Tributário – Escola Fazendária do Estado de São Paulo. Extensão em Teoria Geral do Direito IBET. Especialização em Direito Público – Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Tributário – PUC/SP. Máster Universitario Oficial en Hacienda Pública y Administración Tributária – UNED/IEF Madrid-Espanha. É Professor e Palestrante: IBET, COGEAE-PUC, FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, FAAP-SP, UNITOLEDO - Presidente Prudente - SP . Escola Paulista da Magistratura - SP. Escola Paulista de Direito. Associação Paulista de Estudos Tributários. CERS e outras instituições. Livros Publicados: ICMS - IMPORTAÇÃO Proposta de Reclassificação e Suas Aplicações. 2014. ed. NOESES. A FUNÇÃO RELACIONAL DO TEMPO NAS HIPÓTESES DE DECADÊNCIA E DE PRESCRIÇÃO: Um enfoque tributário. 2019. Ed. NOESES e diversos artigos em revistas e livros de Direito na área tributária e processual administrativa fiscal.

Debatedor:

Dr. Vitor Tavares - Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Secretario geral da comissão de estudos tributários e defesa do contribuinte da OAB/MT. Conselheiro no conselho de recursos fiscais do Município de Cuiabá/MT por dois mandatos (2015 a 2020), e Conselheiro por dois mandatos no Conselho de Contribuintes da SEFAZ/MT (Biênio 2018 a 2020 e 2020 a 2022).



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