CURSO: PRECATÓRIOS E O NOVO CPC: NOVIDADES NO PROCESSO CONTRA O PODER PÚBLICO - TELEPRESENCIAL
DATA 8 à 12/06/2015 das 18h às 20h
Programa
8/6 – segunda-feira
Palestra de abertura.
Min. Luiz Fux
Precatórios: o julgamento da ADI nº 4.357 e sua “modulação de efeitos”.
Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho (presidente do Conselho Federal da OAB)
O papel do CNJ e dos Comitês Gestores Estaduais.
Dr. Marco Antonio Innocenti (presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB)
9/6 – terça-feira
Alterações no cumprimento de sentença contra a Fazenda e respectivo meio de defesa.
Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica (advogado e professor da USP)
Honorários advocatícios no novo CPC.
Dr. Marcelo José Magalhães Bonício (procurador do Estado de São Paulo e professor da USP)
10/6 – quarta-feira
Correção monetária dos precatórios e das dívidas judiciais do Poder Público.
Dr. André Almeida Garcia (conselheiro da AASP e membro da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB)
Os reflexos da valorização da jurisprudência no novo CPC na atuação da Fazenda Pública em juízo.
Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat (procurador federal e diretor da Escola da Advocacia-Geral da União)
11/6 – quinta-feira
Mesa de debates: acordo direto e conciliação em pedido de revisão de precatório.
Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro (coordenador adjunto da Diretoria de Execução de Precatórios do TJSP-Depre)
Des. Pedro Cauby Pires de Araújo (coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do TJSP-Depre)
Dra. Luciana Sant’ana Nardi (coordenadora de precatórios da PGM-SP)
Dr. Marcelo Lobo (presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP)
Presidente de mesa: Dra. Juliana Vieira dos Santos (conselheira da AASP)
12/6 – sexta-feira
A nova resolução de precatórios do CNJ.
Juiz Lizandro Garcia (membro do Fórum Nacional de Precatórios – Fonaprec)
Os impactos do novo CPC na advocacia de massa.
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves (advogado e professor de Processo Civil)
