CURSO: ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL
Programa
14/9 – segunda-feira
- Princípios penais e sua aplicação jurisprudencial.
- Teorias do dolo eventual e a culpa consciente (problemática teórica e jurisprudencial: caminhos).
15/9 – terça-feira
- O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato.
- Feminicídio.
- Crimes contra a vida de policiais, militares, bombeiros e familiares.
16/9 – quarta-feira
- Organização criminosa: aspectos relevantes.
- Alterações criminais do CTB.
17/9 – quinta-feira
- Lavagem de capitais: novos aspectos e os caminhos da jurisprudência.
- Análise das novas súmulas do STJ em matéria criminal.
