PALESTRA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DE MATO GROSSO
ABORDAGEM:
O Processo administrativo tributário é tema de alta repercussão entre advogados, contabilistas, empresários, legisladores e o próprio Governo. Atualmente possui inúmeros vícios e depende de melhorias significativas de modo a assegurar princípios constitucionais e mais que isso, a qualidade do crédito tributário, evitando execuções fiscais lastreadas em títulos inseguros. Atualmente, possui proposta de alteração de legislativa em trâmite na Assembleia Legislativa que está parada em função de interesses diversos. A abordagem do projeto é fomentar toda esta discussão por meio de palestras de alta qualidade e, em paralelo, promover o lançamento do Livro: Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso, trabalho realizado por diversos advogados que pode contribuir muito toda a Sociedade.
OBJETIVO:
Debate sobre o processo administrativo tributário no Estado de Mato Grosso – problemáticas, pontos positivos e negativos, socialização do assunto, discussão com a Sociedade e por fim, lançamento do Livro.
PALESTRANTES:
André Fantoni -Agente de Tributos Estaduais de SEFAZ MT; Bacharel em Ciências Navais e Comércio Exterior; ex-oficial da Marinha formado pela Escola Naval com Pós-graduação em Economia do Setor Público; Direito Administrativo e MBA em Gestão Estratégica no Comércio Exterior, e MBA em Contabilidade e Direito Tributário com ênfase na gestão do risco fiscal, pelo IPOG; Professor de Economia, Finanças Públicas, Legislação Tributária e Legislação Aduaneira; Instrutor interno da Escola fazendária - SEFAZ/MT; Autor dos Livros: Economia (editora Ferreira) e PAT MT (Iumen Juris)
Thiago Dayan -Advogado e consultor jurídico; Especialista em direito tributário pela escola paulista de direito/SP; Especialista em direito constitucional pela fundação de ensino superior do ministério público/MT; Pós graduado em direito do agronegocio pela Insper/SP; Pós graduado em licitações e contratos pela FGV/SP; Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto brasiliense de direito público.
Fabiana Del Padre Tomé -Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP; Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Autora do livro “A prova no direito tributário”; Advogada.
Carlos Roberto de Cunto Montenegro - Advogado Tributarista; Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; Presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB-MT; Ex-Conselheiro Titular do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Cuiabá; Autor de Diversos Artigos em matéria tributária.
Rafael Lopes Rocha - Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo; Exerceu o cargo de Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais; Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários do Rio de Janeiro (IBET-RJ); Artigos publicados em sites especializados.
Giseli Alves Silvente Doutoranda em Administração pela Uninove/SP; Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC/SP; MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/SP; Especialista em Controladoria e Finanças pela UFMT; Graduada em Ciências Contábeis pela UFMT; Professora efetiva do quadro de docentes da UFMT
Contadora.
Victor Humberto Maizman - Advogado e Consultor Jurídico Tributário; Professor em Direito Tributário; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Ex- Membro do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso e do ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal/CARF.
Juliana Bueno - Especialista em Direito Tributário; Advogada e Consultora tributária.
Mario Fernando da Silva Castilho - Especialista em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Advogado e Consultor Jurídico.
