O futuro mudou. Da noite para o dia, muito daquilo que entendíamos como normal deixou de existir. E, mais uma vez, a OAB-MT assumiu seu papel de vanguarda na sociedade, sem deixar em nenhum segundo de exercer sua função primordial, a defesa intransigente do exercício da advocacia e da Constituição Federal. E é no caput do artigo 5º da nossa carta magna, que trata dos direitos individuais, que encontramos nosso norte, o do direito à vida.
Desde que a pandemia da Covid-19 mudou por completo nosso cotidiano, temos buscado assegurar que os reflexos deste terrível mal não impedissem o livre exercício da advocacia e que nenhum cidadão fosse deixado para trás pelo Poder Público. Em poucos, mas duros meses, foram mais de 70 ações desencadeadas que, com toda a certeza, minimizaram os efeitos perversos da doença para milhares de pessoas.
Os advogados e advogadas puderam sentir que não estavam sozinhos nesta batalha. A OAB-MT se empenhou ao máximo para atender todas as necessidades que os novos tempos, que o novo normal, trouxeram para nossas vidas. Asseguramos o reconhecimento público da essencialidade do nosso serviço, fizemos uma interlocução direta com os tribunais, de forma a assegurar a prestação jurisdicional, cobramos a efetividade do cumprimento dos mandados judiciais e a abertura gradual dos fóruns de Mato Grosso.
Além disso, fizemos uma campanha de vacinação para os profissionais contra o H1N1, distribuímos kits com álcool em gel e máscaras de proteção, artigos essenciais nos dias de hoje, reforçamos nossos canais de atendimento online, lançamos cursos gratuitos, ofertamos auxílio psicológico e os auxílios CAA+Assistência e CAA+União.
Nosso trabalho não se cingiu apenas à advocacia. Como em todos os principais capítulos da história do nosso país, a OAB-MT se fez presente, como fio condutor, como interlocutor da população com a administração pública, cobrando resultados, apontando caminhos, participando ativamente da busca pelo cumprimento dos direitos individuais e sociais de cada cidadão, como a saúde, o trabalho e a proteção.
Em agosto, comemoramos o mês da advocacia. Mesmo diante deste cenário, não poderíamos deixar de homenagear os homens e mulheres que todos os dias, por meio do seu trabalho, asseguram a continuidade do nosso estado democrático de direito. A advocacia é indispensável para nosso funcionamento enquanto país e nenhuma pandemia mudará isso. Seguiremos juntos nesta batalha.
E essa parceria vai assegurar que os advogados e advogadas sigam sua missão. Que continuem a atuar com a mesma galhardia na defesa de cada cidadão. Que sigam nas trincheiras, lutando pelas garantias constitucionais de cada pessoa, na linha de frente da batalha por uma sociedade mais justa e fraterna.
Não podemos nos esquecer em nenhum momento das milhares de vidas perdidas para esta doença tão nefasta. Que cada pessoa que perdeu um amigo, um ente querido saiba que a OAB em nome de toda a advocacia se solidariza por estas mortes, em especial aos advogados e advogadas que infelizmente se foram, vítimas deste vírus que em breve iremos derrotar.
Quando tudo isso passar, tenho a convicção de que o espaço que a história destinará à Ordem dos Advogados do Brasil e à advocacia como um todo de quem não fugiu de suas responsabilidades, que não se furtou em defender cada uma das prerrogativas da advocacia e que, seguindo a Constituição, lutou incansavelmente na defesa da vida de cada cidadão.
Parabéns, guerreiros e guerreiras. Seguiremos juntos nesta jornada!
*Leonardo Campos, presidente da OAB-MT
