Entre diversos avanços e conquistas das mulheres frente ao mercado de trabalho, observa-se que embora ainda ocupando percentual de participação menor as dos homens, permanecem cheias de força e garra. Temos hoje no Brasil, dados de pesquisas que a participação feminina se sobre sai nas áreas de serviços, comercio e educação.
No entanto, apesar de ser a maioria da população com ensino superior completo, a sua luta vem sendo politizada na busca de equiparar a igualdade salarial a dos homens no mercado do trabalho. Infelizmente no Brasil, esse preconceito ainda existe, dos homens terem salário mais vantajoso, e com certeza por se tratar de fator cultural, acredita-se que em tempo próximo, isso será, contudo, superado.
Portanto, temos observado que no cotidiano estamos a cada momento tendo enorme dificuldade de atribuir o direito reconhecido na hora de pedir o benefício da aposentadoria rural. Atualmente, 45% da produção de alimentos no Brasil, as Mulheres são responsáveis, chegando na maioria trabalhar cerca de 12 horas semanais a mais que os homens, sendo ocupada tanto na atividade do campo quanto também nas obrigações domesticas.
O problema está que os homens além de deter em mais de 81% das terras, esse mesmo homem teve a colaboração da mulher, desde a plantação, capinação e colheita; apenas e justamente aqui, por não estar à frente da comercialização da produção, justamente porque tem todo o trabalho domestico que precisam assumir sozinhas, estamos tendo interpretações jurídicas com o fundamento embasado que a MULHER se trata de mero acessório, assim sendo qualificada como DO LAR.
É um absurdo a interpretação e ao mesmo tempo humilhante depararmos que essa mulher que dedicou ao longo da vida optar pelo trabalho rural, ser obstruída de receber o benefício da aposentadoria rural, porque não tem como comprovar ou assistir aos autos da ação previdenciária, notas fiscais no próprio nome, inaceitável, a desigualdade imposta contra essa mulher trabalhadora do campo.
Recentemente foi lançada a 5ª campanha do # Mulheres rurais, mulheres com direitos, promovida pela FAO e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que tem como proposta principal dar visibilidade às mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes, que vivem e trabalham em um contexto de desigualdades estruturais e desafios sociais, econômicos e ambientais, agravados pelo impacto da pandemia do Covid-19. “Essa campanha é de valorização das mulheres produtoras rurais. É preciso somar forças para que juntos – governo federal, FAO e organizações parceiras – sejamos capazes de transformar esse cenário de desigualdades sociais e econômicas em relação à mulher trabalhadora no campo”, afirmou à ocasião, a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
E baseando nesta pronuncia da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esperamos que as mulheres da zona rural, sejam reconhecidas, desde que comprovada sua atividade voltada ao trabalho no campo, independente de ter ou não Notas Fiscais no próprio nome, justificativas incoerentes e humilhante lhe NEGAR um direito aquém durante todo a vida teve sua residência fixada na zona rural.
E em contrapartida, faz necessário que o Governo Federal, através do ministério da agricultura, proporcione as mulheres do campo, a mulher rural, o mesmo acesso igual ao dos homens aos recursos produtivos e financeiros. Esse é o nosso pedido, pois, o empoderamento das mulheres rurais significa a promoção do crescimento da produtividade da agricultura, o grande motor econômico do nosso País.
* Isandir Rezende é presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
