Se você não conhece bem um problema, como espera resolvê-lo? Essa pergunta, tão simples quanto objetiva, dá a exata dimensão da complexidade brasileira para enquadrar o trânsito, torná-lo mais seguro e menos violento. O assunto é tão delicado que passou a ser nos dias atuais problema de saúde pública que, se não for combatido, pode afetar o desenvolvimento sustentável de muitos países, e em alguns casos, comprometendo, inclusive, o Produto Interno Bruto.
Os números são assustadores: cerca de 1,3 milhão de vítimas fatais a cada ano no mundo. Só no primeiro semestre deste ano no Brasil, a violência no trânsito deixou aproximadamente 27.000 mortos, e Cuiabá se destaca neste cenário, já que a cidade ocupa a segunda colocação no ranking de mortes no trânsito por cada grupo de 100 mil habitantes, segundo levantamento do Ministério da Justiça.
No decorrer desta semana, comemoraremos a “SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO”, cujo tema eleito pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) é: “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011 –2020 – Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas”, a pergunta que não quer calar é: será que conseguiremos efetivamente salvar ou ao menos, tentar salvar essas milhões de vidas?
Os principais “assassinos” são fáceis de identificar: vias mal projetadas que não separam pedestres e veículos; bebida e direção; dirigir falando ao celular; a falta do uso de cinto de segurança e de capacetes; excesso de velocidade; a falta do uso de cadeirinhas para as crianças; e, sobretudo, a ausência e inércia do Poder Público.
Não podemos deixar de considerar que um programa sério de segurança no trânsito passa evidentemente pela melhoria na formação dos condutores, na mudança de comportamentos e de atitudes dos mesmos, mas é inegável também que as autoridades públicas encarem o trânsito como problema sério a ser resolvido e não como paliativo a ser tratado apenas com aberturas de vias, colocação de equipamentos eletrônicos, fiscalização temporária, campanhas publicitárias pontuais. Aliás, não temos políticas para o trânsito, temos campanhas muito mal-ajambradas que confirmam nosso péssimo comportamento e o reproduzem. Falta uma campanha forte mostrando que o espaço público constituído pelo trânsito só pode ser democrático e igualitário.
Necessitamos urgentemente de estratégias de mobilização, civilização e fiscalização. Precisamente também mudar o comportamento das pessoas, mas acima de tudo, para que alcancemos a redução dos acidentes de trânsito é fundamental que isso se torne uma prioridade de governo. A ordem do dia é: “falta vontade política” para mudarmos essa realidade!
* Thiago França é advogado e presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/MT
E-mail: thiagofranca.adv@terra.com.br
