Atualmente discute-se a má qualidade do ensino jurídico em nosso país com muita eloqüência.
A Ordem dos Advogados do Brasil, recentemente, cobrou de forma rígida uma posição do MEC acerca do assunto, questionando o número excessivo de faculdades de direito sem a devida qualificação, o que é sempre louvável.
Porém, e, infelizmente, os críticos fervorosos, e como sempre acontece, acabam por desvirtuar a discussão do tema, pois, ao invés de discutir a essência do problema, como quer a OAB, preferem propalar inverdades para a sociedade.
A maior das inverdades reside justamente na tentativa de desqualificar os professores de direito, com o velho argumento de que o “ensino vai mal, pois os professores não estão preparados”. E isso, não passa de afirmação de quem desconhece a realidade do ensino jurídico, bem como do preparo dos educadores jurídicos.
Os professores são sim preparados e sofrem diariamente com a falta de estrutura, baixos salários, carga horária reduzida, acúmulo de funções etc, mas nem por isso deixam de se dedicar a ensinar com presteza os operadores do direito.
Trata-se de ideologia. Uma dedicação que muito além dos valores materiais, mas sim um ideal.
E, a falta de estrutura, lato sensu, narrada, é um dos motes do questionamento da OAB, já que a Instituição não questiona o ensino jurídico de per si, questiona também essa falta de estrutura que é oferecida ao professor e ao aluno, seja porque a instituição de ensino não possui uma biblioteca atualizada, seja porque as salas de aula estão sucateadas, seja porque os alunos não se dispõem, como deveriam, ao seu mister, etc.
Demais disso, o professor de direito leciona por amor, leciona para ensinar o quão belo é nosso ordenamento jurídico e, como o mesmo deve ser aplicado no meio social.
Mas não é só, pois, ao falar de ensino jurídico, muitos desses críticos esquecem que o ensino básico do nosso país é precário, caótico, o que prejudica a qualidade de todos os cursos de ensino superior, pois, o aluno chega à faculdade sem a base necessária para deslanchar nos estudos.
Assim, culpar os educadores pelo baixo índice de aprovação no Exame de Ordem é um absurdo, é desumano e ofensivo a honra de todos os professores que labutam diariamente para tentar melhorar nossa sociedade com seus ensinamentos. Aliás, é, certamente, digno daqueles que desconhecem a realidade atual, seja estrutural ou social, da sociedade em que vivemos, e valem-se de subterfúgios e medidas pequenas para desqualificar aqueles que somente buscam construir.
Por isso é que digo, PARABÉNS PROFESSOR!!! Parabéns por enfrentar todas as dificuldades existentes em nosso país e persistir na tentativa, por vários motivos árduos, de transmitir ensinamento aos seus alunos da melhor forma possível, mesmo que para isso seja necessário suportar e carregar enfrentamentos que talvez não lhe caibam.
A OAB busca melhorar a qualificação das instituições de ensino jurídico do país, e, para que isso ocorra, será necessário, antes de tudo, uma modificação estrutural em muitas instituições de ensino, inicialmente.
A OAB agradece aos professores pelo empenho e dedicação, e luta, sistematicamente pela melhora das estruturas de ensino jurídico, bem como das condições de trabalho para o educador, pois, com isso, o ensino como um todo irá progredir.
Dessarte, jogar a culpa do baixo índice de aprovação nos professores é fácil, difícil é reconhecer que os mesmos “matam um leão por dia” para manter viva a esperança de que os governantes irão, um dia, talvez, “olhar” para educação e dar-lhe o seu devido valor.
* HUENDEL ROLIM WENDER é advogado, professor de Direito Penal e Processual Penal, especialista em Direito Penal e Processual Penal, doutorando em Direito pela UMSA, Vice Presidente da Comissão de Direito Penal e Processual Penal da OAB/MT, membro do Conselho Curador da ESA –Escola Superior de Advocacia da OAB/MT, Presidente da Comissão do Advogado Professor da OAB/MT.
