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Covid-19 - Vulnerabilidade das crianças e adolescentes

Data: 15/04/2020 12:33

Autor: Tatiane de Barros Ramalho*

 img   Em questão de meses, a Covid-19 mudou a vida de crianças e famílias em todo o mundo. Esforços de quarentena, como fechamento de escolas e restrições de movimento, embora considerados necessários, estão alterando as rotinas das crianças e os sistemas de apoio. Infelizmente a pandemia do novo coronavírus deixou algumas crianças mais vulneráveis à violência e ao sofrimento psicossocial, tendo em vista que a maioria dos abusadores são pessoas próximas às vítimas.
 
    Crianças em todo o mundo estão enfrentando e provavelmente enfrentarão ameaças crescentes a sua segurança e a seu bem-estar, incluindo maus-tratos, violência de gênero, exploração, exclusão social e separação de cuidadores, por causa de ações tomadas para conter a propagação da pandemia de Covid-19.
 
    O abuso sexual contra criança e adolescente ocorre em tão expressiva quantidade que é considerado um problema de saúde pública, que ocasiona sérios prejuízos para as vítimas, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais.
 
    O tema é doloroso, mas precisa ser enfrentado, pois muitas pessoas ainda não sabem definir o abuso sexual e equivocadamente acreditam que a interação sexual como toque, carícias, não configura abuso sexual, mero engano, pois o abuso sexual não exige a concretização de uma relação sexual completa, bastando para sua configuração qualquer espécie de interação sexual, que pode incluir toques, carícias, bem como situações nas quais não há qualquer tipo de contato físico, um exemplo é quando crianças e adolescente são forçados a assistirem filmes pornográficos, atos sexuais ou obrigados a se despirem ou se acariciarem para serem vistas por terceiros, pessoalmente ou não ( através de internet).
 
    Sendo assim, é importante saber que constitui abuso sexual qualquer imposição às crianças ou adolescentes de ações que visem à satisfação sexual de outra pessoa, conseguidas por meio de violência física ou não, ameaças, sedução e estimulação sexual precoce.
 
    Com escolas fechadas pais e mães estão lutando para cuidar de seus filhos e manter o equilíbrio financeiro, porém, se deparam com o estresse do dia a dia e ainda fatores de risco, tendo em vista que com o confinamento social os abusadores acabam passando maior tempo com a vítima, além da situação confortável do isolamento, onde não terão acesso às famílias, vizinhos e amigos.
 
    Infelizmente as estatísticas revelam que a maioria dos registros de abuso sexual são cometidas dentro da própria casa das vítimas, por membros da família, e nesse caso os abusadores utilizam da confiança da vítima para seduzirem ou estimularem sua sexualidade de forma precoce.
 
    O problema é agravado pelo medo e vergonha das vítimas, que indefesas, sofrem abusos reiterados por longo período de tempo e muitas vezes, quando finalmente criam coragem de denunciar, padecem pela pressão da família , que não raras vezes, desacreditam em suas versões, quando não as acusam de terem "provocado" os abusos.
 
    Triste realidade, onde podemos destacar com absoluta certeza que as estatísticas dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes não condizem com a realidade, tendo em vista que o abuso sexual muitas das vezes não é denunciado, ou por vergonha intensa da vítima ou por medo, e até mesmo por se culparem de ter despertado o desejo no abusador.
 
    Com o isolamento social vivenciado no Mundo os aumentos dos abusos sexuais se tornam frequentes, e em Mato Grosso não é diferente, pois um dos fatores presentes na maioria dos abusos é o desemprego, portanto neste momento de quarentena, onde mesmo não estando desempregado o abusador encontra-se em casa ocioso, aumenta-se a ocorrência de abuso sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes.
 
    Vivemos momentos de incerteza, mas é importante lembrar o papel dos pais na proteção dos filhos, de forma especial a responsabilidade das mães, que detém a guarda e o dever de proteção a qualquer forma de violência.
Casos chocantes chegam na Comissão de Infância da OABMT e pela repugnância vale destacar abusos sexuais de crianças e adolescentes com consentimento da própria mãe, que tem conhecimento dos abusos, mas prefere o afeto do companheiro/abusador, e neste caso é importante frisar que constatando o conhecimento dos que abusos e mantendo sigilo, ou seja, não denunciar o abusador, a Genitora responde pelo crime de ESTUPRO DE VULNERÁVEL, assim como o abusador, onde a condenação equivale a uma pena entre 08 a 15 anos de reclusão, podendo chegar a 30 anos se resultar morte.
 
    A violência sexual contra crianças e adolescentes é questão complexa, e, mesmo com diversas discussões nos últimos tempos, a sua compreensão e enfrentamento ainda precisam ganhar espaços nos meios jurídico, acadêmicos, comunitários, bem como reunir esforços da sociedade, das autoridades, das instituições públicas efetivando campanhas, projetos, programas destinados a informação da população, onde famílias e escolas precisam caminhar juntas na prevenção dos abusos sexuais orientando seus filhos e alunos, bem como se suspeitar ou tiver conhecimento de que alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência denunciar através da Vara de Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia ou discando 100.
 
    A Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT destaca algumas cidades onde os Conselhos Tutelares seguem em atendimento no regime de plantão:
 
CUIABÁ - (65) 99975-1114
VÁRZEA GRANDE - (65)3688-3087
SORRISO- (66)3544-9683 / (66)99650 - 8183
RONDONÓPOLIS - (66)3411-5177/ (66)99235-6769
SAPEZAL - (65)99991-2458
BARRA DO GARÇAS - (66)3401-8992/(66)99204-8776
 
    O abuso sexual é o mais repugnante crime contra a infância e juventude, por isso devemos ficar atentos e denunciar.
 
*Tatiane de Barros Ramalho é advogada, conselheira estadual da OAB-MT e presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT