PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Artigo

• 22/02/2017 10:00 O Direito do Consumidor e as viagens aéreas
• 20/02/2017 13:00 O contribuinte e o processo administrativo tributário
• 06/02/2017 14:50 Você sabia que jovens de baixa renda podem viajar de graça pelo Brasil?
• 06/02/2017 13:27 Caso de polícia, informações falsas pelas redes sociais
• 19/01/2017 14:20 As influências do Direito Penal do inimigo na legislação infraconstitucional penal brasileira
• 19/01/2017 09:00 A ausência do estado impera a barbárie
• 16/12/2016 16:00 Aplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos Juizados Especiais
• 15/12/2016 14:00 Perdeu o prazo para a posse em cargo público? Você ainda tem direito!
• 14/12/2016 15:00 Sobre o Juizado Especial: Nem mesmo o STF poderá nos socorrer
• 13/12/2016 16:59 A PEC 209/2012 e o requisito da "relevância da questão federal" nos recursos especiais
• 16/11/2016 18:00 Os direitos do consumidor devedor
• 07/11/2016 09:25 O cidadão, seus direitos e um judiciário abarrotado
• 26/10/2016 14:00 Atos Processuais do PJe via Diário da Justiça Eletrônico Nacional-DJEN, realidade a frente!
• 14/10/2016 13:00 Lei da Primeira Infância, você conhece?
• 13/10/2016 14:00 Os direitos dos consumidores em festas, shows e eventos
• 02/10/2016 12:27 Voto não tem preço, tem consequência
• 28/09/2016 13:00 A participação da mulher na política e a igualdade de gênero
• 18/08/2016 08:00 A lei Maria da Penha e a busca pela redução de violência
• 11/08/2016 08:00 Justiça: a clava forte dos filhos que não fogem à luta
• 14/07/2016 15:56 O Primeiro Advogado
• 28/06/2016 00:00 Financiamento de campanha - no Brasil e outros países
• 27/06/2016 00:00 A suspensão das ações de telefonia e o seu impacto
• 15/06/2016 14:45 Nu
• 13/06/2016 16:00 Advogados na mediação: Atuação e honorários
• 02/06/2016 16:00 Propaganda enganosa ou abusiva: Como se proteger a luz do Código de Defesa do Consumidor
• 30/05/2016 10:00 O contraditório efetivo e a vedação às decisões surpresa
• 13/05/2016 15:00 Da Colaboração Premiada
• 06/05/2016 16:00 Práticas abusivas no contexto do direito à meia-entrada para consumidores
• 03/05/2016 16:21 Aplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos Juizados Especiais
• 02/05/2016 13:51 Repetição de indébito no Código de Defesa do Consumidor