O chefe de Divisão de Gestão de Projetos Estratégicos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Pedro Burlandy, proferiu palestra nesta terça-feira (24 de maio) após abertura do sétimo Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica (COMPIIT),organizado e realizado pela Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESA/MT), Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), e outras instituições.
Com o tema "Reestruturação do INPI – Desafios e Projetos Prioritários", Pedro Burlady, que representou o presidente do Inpi do Rio de Janeiro, Jorge de Paula Costa Ávila, procurou explanar aos participantes uma visão geral de como funciona o instituto, que é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e que tem como principais objetivos registrar marcas, desenhos industriais, programas de computador, dentre outros, além de conceder patentes.
Em sua palestra, abordou três pontos que considera relevantes: principais avanços; principais desafios; e iniciativas prioritárias. Dentro dos avanços, comentou que o Inpi ampliou e modernizou suas instalações físicas, obteve avanços na virtualização dos serviços prestados e contratou novos examinadores para as marcas e patentes, além de terem obtido aumento de mais de 70% da receita entre 2005 e 2010 e mais de 44% do orçamento em relação ao mesmo período.
“Nosso objetivo é aumentar a produção de marcas e patentes e reduzir o prazo de exame destes. Para se ter ideia, o prazo de concessão de patentes, por exemplo, chegava a 11 anos em 2006 e em 2010 conseguimos reduzir para oito. Sabemos que ainda é muito tempo, mas nossa intenção é diminuir esse prazo na ordem de 50% até 2015”, explicou Pedro Burlandy.
No que diz respeito aos principais desafios, o representante do Inpi esclareceu que a meta é aumentar ainda mais o número de pedidos de patentes no Brasil e de brasileiros que moram no exterior. Segundo Pedro Burlandy, o número de pedidos no Brasil em 2005 era de 24.043 e, em 2010, chegou a 30 mil, ou seja, um aumento de 24,8%. Em relação ao número de patentes no exterior, o aumento foi de 178%, ou seja, em 2005 houve 180 pedidos e, em 2010, 500.
Por fim, as iniciativas prioritárias até 2015 enquadram os serviços de reestruturação do banco de patentes do Inpi; a contratação e formação de novos examinadores; defesa e promoção de marcas brasileiras no exterior; ampliação e modernização das instalações físicas e prediais; disseminação da propriedade intelectual, dentre outras.
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