A Comissão de Assuntos Fundiários da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso realizará no dia 18 de agosto, em Sinop (477km de Cuiabá), o 1º Encontro Estadual de Regularização Fundiária. O evento também tem o apoio das Subseções da OAB de Sinop e Colíder, será no Hotel Ucayali e a expectativa é reunir pelo menos 150 pessoas.
“Tivemos uma reunião com a diretoria da OAB/MT e recebemos todo apoio para a realização do encontro. Primeiramente vamos participar da conferência estadual dos advogados, que será realizada em Cuiabá nos dias 15 e 16 de agosto, e aproveitaremos todas as informações para subsidiar o nosso encontro”, informou o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT, Marco Túlio de Araújo.
Ao todo, três palestras estão previstas para o evento em Sinop, as quais: Digitalização da base cartográfica do Estado de Mato Grosso; Georeferenciamento, Sobreposição e Deslocamento de Títulos Definitivos; e Lei Federal nº. 12.310/2010, que autoriza a União a doar ao Estado as áreas de domínio federal nas glebas denominadas Maiká, Cristalino/Divisa, e Jarinã.
Os palestrantes serão, respectivamente, o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto; o presidente da Associação Brasileira de Georeferenciamento (Abrageo), Rowilson de Oliveira Dias e a Oficial de Registro de Imóveis do Município de Poxoréu, Maria Aparecida Bianchin Pacheco; e o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT, Marco Túlio de Araújo, e Nelson Borges, integrante do Terra Legal, um programa de regularização fundiária na Amazônia Legal, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).
Ainda de acordo com o presidente da comissão da OAB/MT, Marco Túlio de Araújo, cada palestra terá 40 minutos de duração e dez minutos para a realização de perguntas, que deverão ser feitas por escrito.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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