As diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, da Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior da Advocacia seguirão nesta sexta-feira (8 de abril) para a Subseção de Juara, onde realizarão uma sessão histórica de desagravo público em favor da advogada Roseli de Maceda, seguindo no mesmo dia para a Subseção de Juína onde cumprirão uma série de programações.
Participarão da sessão, o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, o presidente da CAA/MT, Leonardo Pio da Silva Campos, o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, João Batista Cavalcante, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e conselheiro federal, Francisco Anis Faiad.
Todos os advogados da região estão convidados para participar do ato. O desagravo foi aprovado pelo Conselho Seccional em setembro do ano passado em face de um magistrado da cidade que desrespeitou as prerrogativas profissionais da advogada. O desagravo, que será realizado às 12 horas em frente ao Fórum de Juara, também foi aprovado pelo TDP. A OAB/MT imediamente ingressou na Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso com uma representação contra o magistrado e, mediante despacho do desembargador-corregedor, foi instaurado o necessário processo para apuração dos fatos e aplicação das penas cabíveis ao magistrado.
A advogada Roseli de Maceda se diz muito honrada em ter um desagravo em seu favor na cidade de Juara. “Desde já, quero externar a todos os colegas da OAB/MT o meu agradecimento. Somente agindo assim e com a união dos advogados e com o apoio da OAB, poderemos assegurar aos advogados o exercício pleno e inviolável de nossa atividade, em que a defesa em face do abuso de poder constitui-se em luta legítima em favor do exercício da advocacia e da legalidade, requerendo o repúdio de toda a classe e da sociedade como um todo”.
O caso - A advogada recebeu voz de prisão e foi conduzida ao quartel da Polícia Militar e depois à Delegacia Civil durante sua atuação em uma audiência no Fórum da Comarca de Juara, presidida pelo juiz Wagner Plaza Machado Júnior. Ela solicitou ao magistrado que consignasse em ata o indeferimento da inquirição de testemunhas, depois que ele anunciou que iria sentenciar imediatamente. Diante da insistência da advogada para que fosse anotada nos autos a falta de oitiva das testemunhas que estavam presentes, a mesma foi constrangida e conduzida por escolta policial sob o argumento de que teria desacatado o juiz.
O ato de desagravo foi aprovado também em face do Capitão da Polícia Militar Murilo Franco de Miranda, do 21º BPM de Juara, que teria tratado a advogada de forma ofensiva enquanto ela falava ao celular com o presidente da Subseção, Christian Jades Lino Gasparoto.
Programação – Em seguida ao desagravo público em Juara, os diretores da OAB/MT, da CAA e da ESA seguirão no mesmo dia para a Subseção de Juína para se reunir com advogados da região, a partir das 19 horas. O encontro servirá para ouvir as reivindicações, os principais problemas enfrentados em relação aos serviços judiciários e colher sugestões de melhorias a serem levados aos órgãos competentes. Em seguida à reunião, o conselheiro federal, Francisco Faiad e o presidente do TDP, João Batista, farão palestra sobre prerrogativas profissionais.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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