A Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se reúne nesta sexta-feira (11) para discutir a proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo de Mato Grosso.
O modelo desenvolvido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) é único no Brasil e vem gerando polêmica com as opiniões dos representantes de diversos segmentos. Diante das várias dúvidas que surgem com a proposta, a Comissão vem se debruçando sobre o assunto.
Advogados especialistas na área estudam a proposta desde a última sexta-feira (4), quando o texto foi encaminhado para o Estado. Conforme o presidente da Comissão, Carlos Montenegro, durante a reunião serão discutidos os apontamentos que definirão o posicionamento da OAB-MT frente à Reforma Tributária.
Ele explica que é uma discussão com base na legalidade do texto proposto. Após o debate dessas ideias, a OAB-MT se reunirá com a equipe técnica do Governo na próxima semana para discutir o projeto juntamente com outras entidades.
Também participa da reunião da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Toco Palma, e outros advogados que atuam diretamente na área.
A reunião acontece nesta sexta-feira (11), no Plenário Mário Cardi, a partir das 9h.
Assessoria de Imprensa OAB-MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
