Mutirão para atendimento e esclarecimentos jurídicos, Setembro Consumidor, I Colégio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor e o lançamento da campanha “Mero Aborrecimento” foram alguns dos feitos deste ano, da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Para encerrar as atividades de 2016, a Comissão realizou a última reunião do ano, no dia 2 de dezembro.
Presidente da CDC, Rodrigo Palomares elencou os pontos positivos conquistados pelo trabalho da Comissão neste ano, como a campanha “Mero Aborrecimento Tem Valor” idealizada pela Seccional de Mato Grosso e replicada em vários Estados.
A campanha tem objetivo de estudar as sentenças fundamentadas no “mero aborrecimento” como excludente de responsabilidade civil e foi lançada em Mato Grosso no mês de agosto pela CDC em parceria com a Comissão de Juizados Especiais (Cojesp). A campanha foi lançada nacionalmente pelo Conselho Federal da OAB e já recebeu adesão da OAB-DF, OAB-ES e OAB-TO.
Durante todo o mês de setembro, a CDC também participou do “Setembro Consumidor” com esclarecimento jurídicos, palestras, orientações e atendimentos em praças públicas e escolas.
Ainda em setembro, a OAB-MT recebeu o I Colégio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor com presença de representantes de pelo menos 20 Estados do país.
Outras iniciativas também aconteceram este ano, como o mutirão “Consumidor Consciente” realizado em Várzea Grande com o intuito de auxiliar os consumidores durante a Black Friday (sexta-feira com descontos e promoções em lojas e sites de todo país).
Para encerrar a atuação da Comissão, o presidente Rodrigo Palomares foi eleito representante de Mato Grosso para compor o Conselho de Usuários de Serviços de Telefonia da Operadora TIM da Região Centro-Oeste.
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