Por decisão da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen), haverá uma paralisação de dois dias nos serviços prestados nas unidades penitenciárias de todo o país a partir de amanhã (19).
Em assembleia geral realizada na segunda-feira (15), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen/MT) deliberou pela paralisação das atividades no sistema penitenciário do Estado pelo prazo de 42 horas, a partir da 0h01 desta sexta-feira (19) até às 23h do dia 20 de maio.
Conforme a instrução normativa da categoria, durante a paralisação serão suspensos os atendimentos aos oficiais de justiça, advogados e defensores públicos; visita aos internos; recebimento de presos; audiência de custódia, atendimento à pauta da Justiça, nas cantinas; desinstalação e manutenção de tornozeleiras eletrônicas, obras internas nas unidades.
Durante a paralisação, deverão permanecer 30% de servidores por setor, sendo que, para os que trabalham na unidade penitenciária, a escalação desse percentual deve ser feita pelo chefe imediato. Já as escalas de plantão devem funcionar com 100% dos escalados nas unidades no setor de segurança.
Ainda, de acordo com a deliberação do Sindspen, funcionarão os seguintes serviços nesta sexta-feira: alvará de soltura; entrega de alimentação apenas fornecida pelo Estado; entrega de medicamentos de uso contínuo; ronda, guarita e vigilância; audiência admonitória; audiência de júri popular com réu preso; procedimento de revistas nas celas e alas mediante denúncia ou fundada suspeita; banho de sol; instalação de tornozeleiras eletrônicas e escolta para velório.
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