A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão de Infância e Juventude, é parceira da rede de combate ao tráfico de adultos, adolescentes e crianças no Estado e participou do lançamento da campanha Coração Azul nesta quarta-feira (5), em Cáceres. Voltada para encorajar a sociedade a participar do enfrentamento do problema, a mobilização visa divulgar os caminhos para se prevenir contra práticas utilizadas por traficantes e os meios de acionar a polícia no caso de suspeita ou denúncia. A campanha, que é internacional, lembra que 30 de julho é o Dia Mundial de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.
De acordo com a presidente da Comissão de Infância e Juventude da Ordem, Tatiane Barros, presente no evento, em maio deste ano ocorreu a primeira ação de combate ao tráfico de pessoas nas cidades de San Matias, na Bolívia, e em Cáceres. Na ocasião, identificou-se um número grande, de acordo com a advogada, de adultos e crianças traficadas para fins de exploração sexual, trabalho escravo e remoção de órgãos, tendo em vista a extensão da fronteira mato-grossense com o país vizinho.
Daquela ação, explicou Tatiane Barros, surgiu a necessidade de fazer um curso neste mês, específico sobre a abordagem de tráfico de pessoas e migrantes, para dar continuidade à ação de combate ao tráfico. Participam do curso agentes do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), policiais federais, militares, rodoviários federais, membros do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), de conselhos tutelares, além dos demais integrantes da rede.
“Mato Grosso é rota de tráfico de pessoas e crianças, onde mulheres são aliciadas e recrutadas com falsas promessas de emprego, bem como nossas crianças são transportadas, compradas, agenciadas para fins de trabalho escravo, exploração sexual e retirada de órgãos”, constatou a presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT.
O panfleto da campanha, idealizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), traz as estratégias para se precaver de uma tentativa de tráfico: antes de aceitar oferta de trabalho, procure conhecer seus direitos como trabalhador e as condições de trabalho oferecidas; prefira ofertas de emprego de instituições formalmente reconhecidas; não entregue documentos pessoais de identificação a ninguém; além do documento original, tenha sempre uma cópia em mãos, e deixe contato telefônico e endereço com familiares e amigos. Para denúncia à polícia, estão disponíveis os telefones 100 e 180, conforme a cartilha.
A ação de Combate ao Tráfico de Pessoas e Migrantes acontece nestas quarta e quinta-feira, no Fórum da Comarca de Cáceres, com a participação da presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, e demais membros da Comissão - a vice-presidente Roberta Arruda e a advogada Flaviane Ramalho. Também estão presentes na ação a coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Dulce Amorim, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cleide Eliane, a representante da ONU, Fernanda Munhoz, o representante do Ministério da Justiça, Oscar Filho, o cônsul da Bolívia, Emílio Tamayo, a vice-prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, a representante da Casa Civil, Elaine Ferri, o representante do Ciopaer, coronel Flavio Ramalho, do promotor de justiça Rinaldo Almeida Segundo e do secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Zilbo Junior.
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