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“A OAB Mato Grosso está construindo algo para todo o Brasil. Precisamos dos advogados para testar o novo Processo Judicial Eletrônico porque há questões importantes que só o profissional poderia apontar, para buscarmos o ideal. Para nós e para vocês este é um momento histórico”. Esta foi a declaração do juiz do trabalho substituto Ângelo Henrique Peres Cestari, do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, ao secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Daniel Paulo Maia Teixeira, e à a presidenta da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira, em reunião realizada nesta quarta-feira (19 de janeiro) em Cuiabá.
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Para Daniel Teixeira, o novo PJe provocará importante mudança cultural e um enorme avanço para a prestação jurisdicional, além de ser uma ruptura, pela alteração nas rotinas de trabalho e pela qualificação que será exigida de todos os agentes envolvidos. “Haverá a necessidade de um novo padrão de comportamento tanto pelos advogados, como por servidores, que terão de lidar com o sistema e atender os profissionais, e pelos magistrados. A tendência é aumentar o acesso à Justiça. O TRT23 está de parabéns por conquistar esse passo e por colocar mais uma vez Mato Grosso na vanguarda das inovações tecnológicas. Faremos todo o possível para colaborar na construção dessa nova interface”, destacou o secretário-geral da OAB/MT, lembrando que a Justiça Mato-grossense também foi pioneira na implantação do Projudi, e já possui a primeira Comarca totalmente digital, em Poconé (a 100 Km de Cuiabá).
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Também participaram do encontro na sede do TRT23, o representante da Assessoria de Tecnologia da Informação e Telecomunicações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Augusto Figueiredo; além de representantes das áreas técnicas do TRT 4ª Região, Sandro da Silva Lima; do TRF 2ª Região, Elisabeth Sotrati; do TRT 15ª Região, Laura de Paul Jorge; do TRT 5ª Região, Helania Demettino Castro; e do próprio TRT de Mato Grosso, Marcelo Kobayashi.
O juiz Ângelo Cestari explicou que a partir do dia dois de fevereiro será iniciada a etapa de homologação do PJe. A meta do Conselho Nacional de Justiça, conforme o magistrado, é que até o final de 2011 o sistema esteja concluído em todo o Primeiro Grau de Jurisdição, desde a fase de conhecimento até o arquivamento dos feitos. A previsão para a efetiva implantação do PJe é julho de 2012. Os testes realizados pelo TRT23 como projeto piloto para todo o país serão nos processos de execução, a exemplo do que está sendo feito pelo TRF5 nos processos de conhecimento.
A presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MT, Cláudia Aquino, relatou a campanha realizada no final do ano para estimular os advogados que atuam na área a obterem seus certificados digitais. Lembrou que foi realizado um cadastramento pela OAB/MT para os interessados em atuar diretamente no sistema e apontar falhas ou sugerir alterações.
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Procedimentos - Conforme Maurício Figueiredo, do TST, será necessário ter paciência, pois nesta fase pode haver falhas ou travamentos do sistema. Porém, acredita que com o novo PJe haverá uma grande evolução no andamento processual, seja pela celeridade proporcionada, pela sua acessibilidade ou pelas facilidades em impulsionar os processos onde quer que esteja o advogado. Na reunião, ele demonstrou algumas funcionalidades, como a distribuição imediata e agendamento de audiência automática, assim que protocolizada a petição inicial; a parte passiva poderá, por exemplo, registrar sua defesa que ficará pendente de recebimento por parte do magistrado. Se não houver conciliação, o juiz, por meio eletrônico, recebe a contestação e dá seguimento aos procedimentos.
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A pesquisa automática nos bancos de dados da OAB e da Receita Federal é outra interface que gerará as informações necessárias e preencherá alguns campos do PJe, como endereços, filiação, e outros dados. O sistema permitirá ao advogado preparar toda a petição com os dados das partes, podendo inclusive redigir seu texto on line. Caso não seja necessário protocolizar o documento no mesmo dia, ou se cair o sistema, todas as informações ficarão salvas para posterior edição. Só serão digitalizados os documentos utilizados como provas para o processo.
Conforme o juiz Ângelo Cestari, assim que finalizado o cronograma de trabalhos, a OAB/MT será informada para iniciar os testes no novo PJe.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
