Autor de obras como “Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral” e “Direito Eleitoral”, o procurador da República Luiz Carlos Santos Gonçalves falará do pacote anticrime que tramita na Câmara dos Deputados e outros assuntos durante o lançamento das atividades da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) para o ano de 2019.
A atividade ocorre durante a aula inaugural do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal na noite desta sexta-feira (29).
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves é mestre e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral. Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal. Na aula inaugural, ele abordará temas atuais do Direito Penal e Processo Penal, incluindo o novo pacote de medidas apresentado pelo governo federal.
O evento não se restringe aos alunos da pós-graduação e é aberto a todos os interessados. As vagas são limitadas e, para participar, é necessário se inscrever na área do aluno da ESA-MT. A taxa de inscrição é de R$ 20 e 1 kg de alimento não perecível.
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