PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-M), criou a Comissão de Acompanhamento das Políticas Públicas do Pantanal, visando auxiliar o desenvolvimento de trabalhos, estudos e pesquisas na região. O bioma, que abriga milhares de espécies de plantas e animais, teve cerca de 30% de sua área devastada por uma série de incêndios, registrados há mais de dois meses. 

 

O grupo, estabelecido na última semana pela Resolução Nº 161, é presidido por Flavio José Ferreira. Já a vice-presidência é ocupada por João Mario Silva Maldonado; a secretaria geral por Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral e a secretaria geral adjunta por Renata Viviane da Silva. 

 

Também fazem parte da comissão os advogados e advogadas Ana Carolina Naves Dias Barchet, Daniela Cristina da Silva Campos Preza, Luis Lauremberg Eubank e Pedro Puttini Mendes, além do professor e mestre, Djair Sérgio Freitas Júnior e do bacharel em direito, Vicente Falcão de Arruda Filho. 

 

O presidente da Ordem, Leonardo Campos, destaca que esta é mais uma das iniciativas da entidade, que busca, ao lado do poder público, por soluções a curto e longo prazo para a preservação do bioma. 

 

 “A OAB-MT, enquanto representante da sociedade civil organizada, não pode estar de fora desse debate e não ficará. Temos acompanhado todos os desdobramentos da situação e contado com grandes nomes do direito ambiental e de profissionais que atuam nesta frente, para que possamos contribuir com soluções efetivas para o problema”, diz.

 

Sendo assim, além de visita técnica ao Pantanal, a OAB-MT vem cobrando por ações das autoridades responsáveis e encabeçou, na última semana, debate sobre o assunto no Observatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate resultou na criação de grupos de trabalho na região que levantaram dados para embasar políticas públicas para combate e prevenção ao fogo. 

 

Confira a íntegra da resolução AQUI.

 

Foto: Myke Toscano/Governo de MT