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Comissão da OAB-MT analisa legislação e programas para o Pantanal

31/10/2020 09:00 | FASE DE OITIVAS
Foto da Notícia:  Comissão da OAB-MT analisa legislação e programas para o Pantanal

Foto: Divulgação

imgEm fase de oitivas, na próxima terça-feira (3.11) a Comissão de Acompanhamento das Políticas Públicas do Pantanal entra na terceira semana de atividades. Desta vez, ouvindo professores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) que apresentarão resultados de pesquisas sobre o bioma.
 
Sob a presidência do advogado Flávio Ferreira, a comissão especial da OAB-MT é composta por advogados com amplo conhecimento sobre a legislação ambiental e que atuam em Poconé e Cáceres. Representaram a advocacia poconeana, Daniela Campos Preza e Lauro Eubank e da cidade às margens do Rio Paraguai, João Mário Maldonado.
 
De acordo com Gláucia Amaral, soma ao debate, o advogado Pedro Putini, de Mato Grosso do Sul, que também se tornou membro da comissão mato-grossense.
 
“É imprescindível ouvir conhecedores dessa matéria, também em outra porção do Pantanal. Temos uma divisão política legal, mas que para a natureza do Pantanal, representam fronteiras fictícias. O patrimônio é dos dois estados”.
 
Em busca de contribuições para formular propostas e dar suporte na elaboração de políticas públicas, a comissão já ouviu o biólogo e voluntário no combate aos incêndios, Sérgio Freitas e os deputados estaduais Lúdio Cabral e Wilson Santos.
 
O ex-procurador e professor universitário, Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray também será ouvido para auxiliar a comissão. Nessa semana foi apresentada à comissão, a possibilidade de se retomar o Bid Pantanal, programa de desenvolvimento sustentável para o bioma. 
 
A comissão
 
O grupo, estabelecido pela Resolução Nº 161, é presidido por Flavio José Ferreira. Já a vice-presidência é ocupada por João Mario Silva Maldonado; a secretaria geral por Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral e a secretaria-geral-adjunta por Renata Viviane da Silva.
 
Também fazem parte da comissão os advogados e advogadas Ana Carolina Naves Dias Barchet, Daniela Cristina da Silva Campos Preza, Luis Lauremberg Eubank e Pedro Puttini Mendes, além do professor e mestre, Djair Sérgio Freitas Júnior e do bacharel em direito, Vicente Falcão de Arruda Filho.
 
 
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