Foto: Tribunal de Justiça de MT
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos e o conselheiro federal Ulisses Rabaneda representam a advocacia no 3º Encontro do Sistema de Justiça Criminal.
O evento começou nesta quinta-feira (26) e encerra hoje (27). Realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e da Comissão sobre Drogas Ilícitas (CSDI), ocorre no Auditório Desembargador Gervásio Leite.
Leonardo participou da abertura do evento, ocasião em que o ministro do STJ, Joel Paciornik fez a palestra magna com o tema “A importância da segurança jurídica para a efetividade na aplicação da lei penal”.
Por sua vez, Ulisses Rabaneda participa como debatedor do painel “Acordo de Não Persecução Penal”, presidido por Eduardo Calmon (Emam) e terá como expositor, Rodrigo Mudrovitsch (IDP/DF). Compartilha experiências sobre o tema também, o procurador Domingos Sávio de Barros Arruda (NACO/MPMT).
Para expor e debater temas diversos do direito penal e processual penal, foram convidados magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, delegados de polícia, oficiais da Polícia Militar e peritos criminais.
O encontro é realizado no formato híbrido, ou seja, há participação presencial e on-line. Para quem participa no local, é exigido cumprimento de todas as medidas de biossegurança.
Confira a programação desta sexta-feira (27):
Manhã
09h
Apresentação: “PJE Criminal e sua integração Inquérito Policial Eletrônico”
Presidente: Des. LUIZ FERREIRA DA SILVA – CGJ/TJMT
Expositores: Dr. OTAVIO VINICIUS AFFI PEIXOTO, Juiz-Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça – CGJ/TJMT e Dr. MÁRIO DERMERVAL ARAVECHIA DE REZENDE - Delegado-Geral da PJC/MT
Intervalo
10h
Mesa de Diálogo – “A Experiência Colombiana no Enfrentamento ao Tráfico e ao Uso de Drogas”
Presidente: Des. MARCOS MACHADO - TJMT
Expositores: Ten-Cel. MARCO ANTONIO PULIDO SEGURA e Maj. GUSTAVO ALDOLFO CORTES MOYA – Oficiais da Polícia Nacional da Colômbia
Mediador: Del. MARCOS ANTONIO FARIAS - DPF/MT e Convidado: Del. VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA – DRE/MT
Intervalo para o Almoço
2º DIA: 27/11/2020 (sexta-feira)
Tarde
14h
2º Painel: “Acordo de Não Persecução Penal”
Presidente: Dr. EDUARDO CALMON – EMAM
Expositor: Dr. RODRIGO MUDROVITSCH – IDP/DF
Debatedor 1: Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA – NACO/MPMT
Debatedor 2: Dr. ULISSES RABANEDA – OAB/MT
15h30min
Conferência: “O STF e a Lei de Drogas”
Presidente: Des. ORLANDO PERRI – TJMT
Conferencista: Min. GILMAR MENDES – STF
Convidado: Dr. MOACIR TORTATO – CSDI/TJMT
Intervalo
17h
Palestra Magna de Encerramento: “O Papel do Juiz Criminal na Sociedade Contemporânea”
Presidente: Des. PAULO DA CUNHA - TJMT
Palestrante: Min. ROGÉRIO SCHIETTI - STJ
Convidada: Dra. AMINI HADDAD CAMPOS – UFMT/TJMT
18h
Encerramento dos trabalhos do III Encontro de Justiça Criminal de Mato Grosso.
Informações complementares aos Magistrados
Equipe ESMAGIS-MT e Cerimonial do TJMT
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