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A 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) de Sinop, junto à diretoria dos fóruns Estadual, Trabalhista e Federal da cidade, conseguiu que fossem destinadas vagas preferenciais para advogadas gestantes nesses locais.
A ação é realizada em parceria com a Seccional Mato Grosso, a Caixa de Assistência do Advogado (CAA-MT) e Comissões de Direito da Mulher e do Direito do Trabalho.
De acordo com o presidente da subseção, Eduardo Marques Chagas, esta era uma das iniciativas prioritárias da gestão 2019-2021, que atende a uma das diretrizes do Estatuto da Advocacia (artigo 7º - A, I, b).
“Para garantir maior conforto às advogadas em exercício da profissão e para atender a uma orientação do nosso estatuto, conseguimos efetivar um compromisso que assumimos no início do ano, mas tivemos que aguardar o momento apropriado diante da suspensão das atividades do Judiciário. Assim, com a sinalização positiva dos diretores dos fóruns, nosso planejamento se concretizou”.
Pioneiro de iniciativas afirmativas e de defesa das prerrogativas das advogadas, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos destaca o empenho da subseção em atender o que determina o Estatuto da instituição. Durante a gestão na CAA-MT, por exemplo, Leonardo Campos implantou o Auxílio-Maternidade e deu início ao programa de reserva de vagas para advogadas lactantes e gestantes em fóruns de Mato Grosso.
“Estamos empenhados em colaborar com as subseções para que ações como esta irradiem ainda mais e sejam uma realidade em todas as comarcas de Mato Grosso”.
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