Foto: Fernando Rodrigues
A comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso encerrou a primeira fase do projeto Ao Encontro da Advocacia, contemplando nove subseções estaduais.
A centenas de advogadas e advogados durante a passagem da caravana por Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop, a diretoria da Ordem apresentou balanço de ações e pontuou que um dos principais desafios para o início do próximo ano é lutar pela retomada das sessões de julgamento presenciais no Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho.
Na sexta-feira (11), ao concluir duas reuniões em Sorriso e Sinop, o presidente Leonardo Campos avaliou que o circuito iniciado em novembro, com duas edições, teve muito êxito. “Como tudo que é construído a partir da união de forças. Foi assim que nos conectamos ao Sul e Norte”.
À caravana formada por integrantes da diretoria e órgãos da OAB-MT que viajou ao “nortão”, somaram representantes da advocacia de Diamantino, Juara, Colíder, Alta Floresta, Primavera, Rondonópolis, Campo Verde e Peixoto de Azevedo.
Também à ocasião, Leonardo garantiu a continuidade das viagens. “Em 2021 completaremos o circuito, alcançaremos todas as subseções. Por ora, agradecemos muito às diretorias das subseções por onde passamos. Nos receberam de maneira muito acolhedora e também, aos colegas de outros municípios que saíram de suas casas e dispuseram do seu tempo e recursos próprios, voluntariamente”.
Desafio em 2021
O presidente da OAB-MT ressaltou que diante de um cenário nunca antes imaginado, a OAB-MT trabalhou incessantemente “e se pecou, foi por ação e não por omissão”.
Segundo Leonardo, todas ações desenvolvidas pela Ordem, estavam voltadas à retomada da prestação jurisdicional, com respeito às prerrogativas da advocacia, “serviço essencial à administração da Justiça”.
E diante do novo ano que se aproxima, disse à advocacia presente às reuniões, que certamente, um dos maiores desafios é a retomada das sessões de julgamento presencias.
“Sabemos que as audiências de conciliação por videoconferência devem permanecer, mas as sessões de julgamento, as audiências de instrução e julgamento não podem utilizar o mesmo formato. E estamos buscando o CNJ para isso. O Tribunal do Júri, o plenário, são a expressão máxima da ampla defesa ao contraditório, e também devem retomar o formato presencial”.
Ele informou aos presentes que os dirigentes das seccionais, na reunião do Colégio de Presidentes de dezembro, já solicitaram ao CNJ que enfrente o tema”.
Diante de um cenário de pandemia incerto, a Ordem dos Advogados do Brasil pede que haja regulamentação e se não houver, que as sessões de julgamento sejam proibidas.
“Sentaremos com o ministro Luiz Fux para reiterar esse pleito, manifestando nossa contrariedade. Como pode ser que cada tribunal de Justiça estadual leve em consideração o cenário da pandemia. E se não for propício, e haja continuidade das sessões híbridas, então que sejam instaladas salas passivas, a fim de preservar a testemunha dentro do prédio do Fórum”.
A OAB não aceita que a responsabilidade pelo acolhimento dessas testemunhas em seus escritórios recaia sobre a advocacia.
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