Foto: oab
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Diversidade Sexual, vem a público repudiar de forma veemente a postagem homofóbica do Deputado Estadual Gilberto Cattani, veiculada ontem (19.05) em suas redes sociais, e afirmar o que segue:
Indubitavelmente, todos os cidadãos devem respeito à Constituição Federal, que tem entre os seus princípios, descritos no Artigo 3º, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação.
A postura adotada pelo deputado em sua manifestação não condiz com um agente do Estado eleito democraticamente que tem, pela função que ocupa, redobrada a obrigação de respeitar e defender a Constituição.
Temos certeza que a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, como representante estadual da democracia, irá tomar as providências cabíveis e reforçamos que a OAB-MT cobrará das autoridades competentes o acompanhamento rigoroso do caso.
Por derradeiro, Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em consonância com o seu compromisso social e constitucional na defesa de uma sociedade livre, plural e justa, se solidariza com todas as pessoas LGBTQIA+ que foram atacadas e diminuídas em sua existência e sua luta pela fala do deputado.
Cuiabá, 20 de maio de 2021.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso
Comissão da Diversidade Sexual da OAB-MT
