Começa na próxima quarta-feira (9) o I Simpósio Mato-Grossense sobre a Nova Lei de Licitações, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão de Direito Administrativo e da Comissão da Jovem Advocacia.
Serão quatro encontros virtuais, às quartas-feiras dias 9, 16, 23 e 30 de junho, sempre das 8h30 às 12h, com total de 16h de carga horária e certificado expedido pela Escola Superior de Advocacia (ESA).
O presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-MT, Thiago França, explica que o simpósio tem o objetivo de debater os novos aspectos da lei 14.133/2021, em vigor desde 1º de abril deste ano, destacando que ela irá conviver ainda por algum tempo com a 8666, de 1993, já que esta não foi de pronto revogada.
“Queremos trazer à luz dos que vão nos acompanhar as várias mudanças e alterações que a nova lei promove, os impactos que deve causar, debatendo pontos de divergência com os melhores nomes regionais e nacionais. Então, é uma grande oportunidade”, afirma França.
Este tema, segundo ele, é de interesse não somente de advogados, mas todos que atuam na administração pública ou se relacionam com ela, gestores de municípios e até mesmo da sociedade em geral.
Desde 2013, a reformulação da 8666/1993 já vinha sendo discutida, mas se verificou a necessidade de tantas renovações que melhora seria instituir uma nova lei, assim surgiu a 14.133/2021.
Na visão do presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MT, Pedro Marques, esse simpósio vem a calhar, neste momento de nova legislação, principalmente para quem está iniciando na carreira. “O jovem precisa desse amparo da OAB para atualização de conhecimentos, caso não tenham tido ainda na faculdade ou nos primeiros momentos de atuação e nada melhor do que fazer isso com juristas de renome”, destaca.
Confira programação, inscrições e link de acesso
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