O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, informou, em reunião online com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na tarde desta quarta-feira (16), que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da BR-163 deve ser assinado até o final de agosto.
De acordo com o presidente da Comissão da BR-163 da OAB-MT, Abel Sguarezi, a assinatura do TAC com a concessionária Rota do Oeste, irá representar a resolução do maior problema de infraestrutura de Mato Grosso, uma demanda da sociedade mato-grossense, que foi capitaneada pela Ordem.
“Com novo acionista, as obras de duplicação da rodovia, travessia, viadutos e outras melhorias poderão começar a ser realizadas, lembrando que a BR-163 é fundamental para o escoamento da safra”, comenta Sguarezi. Ele destaca também que as obras devem melhorar a segurança na estrada, onde é grande o número de mortes.
Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, ressaltou na reunião com o ministro que, sem precisar ser especialista, qualquer cidadão sente na pele a necessidade de resolução urgente da caótica situação atual. Sendo assim, a Ordem se coloca como porta voz da sociedade civil organizada, sem viés político, afim de encontrar uma saída para a principal via de escoamento da safra e rodoviária do Estado.
Em julho, a ANTT e o Ministério da Infraestrutura farão uma audiência pública virtual, devido às regras da pandemia de covid-19, e, para ampliar o debate nas cidades que margeiam a BR-163, a OAB-MT, nas subseções de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, além da Seccional em Cuiabá, vai realizar reuniões ampliadas, híbridas.
“Estamos à disposição, tenham na OAB uma parceira para intermediar qualquer entrave, sempre buscando o diálogo independente, e prezando pelo interesse público e do cidadão”, ressaltou o presidente da Ordem.
O ministro afirmou que a resolução da administração da BR-163 é prioridade para o Governo Federal e estão sendo empenhados todos os esforços no sentido de finalizar o TAC, reconhecendo Mato Grosso como uma grande potência agrícola, mas que precisa desse respaldo rodoviário e também ferroviário, para distribuir a produção.
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Keka Werneck
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