O Banco Mundial lançou no dia 15 de junho a publicação “Doing Business Subnacional Brasil 2021”, que traz um 
estudo detalhado sobre o ambiente de negócios no país. O advogado e presidente da Comissão de Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Munir Martins Salomão, fez parte do seleto time de especialistas que contribuiu para a pesquisa.
O estudo desenvolvido a pedido da Secretaria Geral da Presidência da República, com patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) apresenta uma análise comparativa do ambiente de negócios em 27 localidades do Brasil, considerando aspectos como abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.
Segundo Munir Salomão, sua participação na pesquisa teve o objetivo de ajudar a identificar boas práticas e eliminar obstáculos para as pequenas e médias empresas, de forma a criar um ambiente regulatório mais propício para o desenvolvimento do setor privado e da economia. “Me senti muito honrado em participar da equipe e poder levar um pouco mais da realidade de Mato Grosso para o escopo desta que é uma das mais importantes publicações do Banco Mundial”, destacou o advogado.
Em comunicação oficial enviada ao presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-MT, a instituição reconheceu a importância da participação do advogado. “Estamos honrados em poder contar com o seu apoio, conhecimento e experiência para a realização deste projeto”, afirmou a equipe do Banco Mundial.
A pesquisa envolveu mais de 1500 advogados, contadores, engenheiros civis, arquitetos e funcionários públicos como oficiais de registros de imóveis, magistrados e oficiais de Justiça. Como novidade, a publicação traz dois estudos-piloto sobre o registro de Microempreendedores Individuais (MEI) e o pagamento de impostos por meio do Simples Nacional.
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Mel Mendes
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