Foto: oab
Na próxima sexta-feira, 16 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizará audiência pública acerca da BR-163 com participação confirmada do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e do advogado-geral da União, André Mendonça. O evento terá início às 14h, com realização simultânea na sede da Seccional, na Capital, e nas Subseções de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. A audiência será transmitida ao vivo pela página do YouTube da OAB-MT.
O objetivo da audiência é envolver autoridades públicas, representantes da sociedade civil organizada, usuários e cidadãos em geral no debate sobre o contexto atual da concessão da rodovia. A audiência será dividida em três momentos: abertura e instalação dos trabalhos; apresentação técnicas feitas pelos representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), OAB-MT e Concessionária rota do Oeste (CRO); e manifestações e questionamentos.
Devido às restrições impostas pela pandemia, o evento será realizado no formato híbrido, ou seja, autoridades e representantes de instituições convidadas participarão de forma presencial, já usuários e população em geral poderão acompanhar pela internet e encaminhar questionamentos por canais específicos disponibilizados pela Ordem.
Saiba como participar:
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Se informe - A OAB-MT disponibilizou uma série de materiais e documentos acerca do tema, incluindo o relatório técnico construído pela Comissão Especial da BR-163 que analisa todo o processo e propõe soluções para a questão. O relatório subsidiou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura e a própria concessionária Rota do Oeste na tomada de decisões.
CLIQUE AQUI para acessar os documentos.
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Envie sua contribuição – Você pode enviar perguntas e contribuições previamente no formato de aúdio, vídeo ou texto por e-mail e por whatsapp, sendo que as manifestações em áudio ou vídeo não devem ultrapassar 2 minutos. As contribuições serão colhidas até as 18h de quinta-feira (15), passarão por triagem na Comissão da OAB-MT e as aprovadas serão apresentadas na audiência pelos representantes da comissão organizadora.
E-mail: apbr163@oabmt.org.br
Whatsapp: (65) 9 9907-1388
Durante a audiência, até o final das apresentações técnicas, manifestações poderão ser enviadas somente pelo whatsapp. No entanto, as enviadas previamente terão prioridade. Portanto, se puder, envie sua contribuição com antecedência.
Todos os detalhes sobre como a audiência irá funcionar estão disponíveis na Portaria nº 008/2021 da OAB-MT. Clique aqui e confira.
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Mel Mendes
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