O advogado de São Paulo Thomas Law lançou o livro “A Lei Geral de Proteção de Dados: uma Análise Comparada ao Novo Modelo Chinês”, nesta sexta-feira (30), às 13h30, na abertura da reunião do Conselho de Representantes, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
O evento foi realizado pela Comissão de Direito Internacional da OAB-MT.
“Estamos avançando muito nas relações com a China, através de entidades e órgãos específicos e agradeço muito a OAB-MT por esta parceria, é uma grande satisfação lançar meu livro nesta casa”, disse o autor.
Thomas Law é presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China da OAB Nacional e da Comissão Especial Brasil ONU do Conselho Federal da OAB.
Segundo Law, a principal contribuição do livro é a análise da realidade nos dois países que seguem a linha europeia quanto à proteção de dados. Brasil e China, conforme Law apurou, estão praticamente no mesmo patamar quanto aos ajustes a esta nova realidade virtual, sendo que a China tem, como reforço e diferencial, uma lei especifica de segurança cibernética.
O livro, que sai pela da editora D´Plácido, de Minas Gerais, traz também um capítulo especificamente sobre as relações comerciais Brasil-China, lembrando que a China é uma potência econômica mundial e o maior parceiro comercial de Mato Grosso.
Além da descendência chinesa e das representações institucionais sino-brasileiras, ele também morou em Pequim, por um ano e meio, e estudou mandarim, que é o principal dos dialetos na China. Deseja, inclusive, oferecer curso de mandarim aos advogados do Estado, através da OAB-MT. “É mercado de trabalho”, observa.
O advogado destaca que conhecer cada vez mais a LGPD é importante porque, a partir de agosto, a Agência Nacional de Proteção de Dados começará a fiscalizar a aplicação das novas regras, podendo inclusive autuar.
O presidente da Comissão de Direito Internacional, Elvis Antonio Klaul Junior, que também é coordenador estadual das relações Brasil China da OAB/MT, afirma que este é um livro importante para advocacia.
“Haja vista a importância e atualidade do tema, sobretudo por essa comparação entre as legislações brasileira e chinesa. Até pela relevante relação bilateral socioeconômico entre as duas nações, ainda mais importante para MT que tem a China como seu principal parceiro comercial. Conhecer essas diferenças e semelhanças que o livro destaca com certeza será um grande avanço para o operador do direito”.
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, informou que o autor do livro pediu inscrição suplementar para atuar no Estado. “O que, para nós, muito nos honra”, encerrou.
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