A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se reuniu nesta quinta-feira (5) com a juíza Viviane Brito, titular do Juizado Especial do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande, para tratar sobre erros de procedimentos que veem ocorrendo em despachos.
A magistrada atendeu, prontamente, à diretoria da Comissão dos Juizados Especiais, da Comissão de Defesa do Consumir e da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB-MT.
O presidente da Comissão dos Juizados Especiais, Munir Martins Salomão, ressaltou a importância da cooperação entre a Ordem e o Poder Judiciário, oportunidade em que requereu à magistrada atenção para procedimentos que estão ocorrendo no âmbito do Juizado Especial do Jardim Glória, em Várzea Grande, e, no entender da OAB-MT, precisam ser alterados.
“Prontamente, a magistrada acolheu às ponderações da advocacia e adotará as providências pertinentes para resolução dos apontamentos”, afirma Munir Salomão.
Na oportunidade, ele parabenizou o Poder Judiciário, em nome da magistrada e coordenadora do projeto da Pauta Concentrada, pelos elevados resultados obtidos no ato de conciliar, destacando a importância do respectivo instrumento ao cumprir integralmente o que dispõe as diretrizes do instituto.
O vice-presidente do Direito do Consumidor da OAB-MT, Claiton Luiz Panazzolo, avalia que foi uma reunião produtiva. “Vários pontos foram esclarecidos e a Dra Viviane, sempre muito solicita em atender à OAB, se comprometeu em sanar os problemas relatados”, comenta.
A comissão esclareceu ser absolutamente a favor da conciliação, da Pauta Concentrada, desde que respeitados os ritos processuais da Lei específica.
A vice-presidente e coordenadora das Comissões Temáticas da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressalta a necessidade dessas demandas serem apresentadas à Ordem, para que, de posse dessas informações, as providências possam ser encaminhadas. Ela também destacou a importância do diálogo contínuo da OAB-MT com o Poder Judiciário de Mato Grosso: “Além de fortalecer as ações conjuntas entre as instituições, isso vem permitindo adequações e correções necessárias de procedimentos, otimizando a prestação jurisdicional”.
Também participaram da reunião a secretária geral da Comissão de Processo Civil da OAB-MT, Ariadne Sellas Simões, o vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais, Fábio Nunes Neves de Araújo, o secretário adjunto da OAB-VG, Luís Custódio, e o presidente Comissão de Direito do Consumidor da OAB-VG, Wagner Spiguel.
--
