No contexto de recorrentes alterações na legislação trabalhista, o magistrado Homero Batista, da Justiça do Trabalho em São Paulo, fará um panorama de temas contemporâneos, em palestra virtual a ser realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), dia 27 de setembro, às 18h30.
Jurista doutrinador tradicional, professor e conferencista, Homero Batista está lançando 4 livros que são referência na área trabalhista - "Direito do Trabalho Aplicado".
De acordo com a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT, Roberta Vieira Borges, a palestra será imperdível. “Vai trazer reflexões na área trabalhista, de modo a nos mostrar onde estamos e para onde vamos”.
Segundo ela, desde 2017, a lei trabalhista brasileira vem sofrendo alterações sensíveis, e com a pandemia houveram várias medidas provisórias com mais alterações. “A MP 1045, que acaba de ser rejeitada no Senado, trazia mais de 400 jabutis, ou seja, emendas à CLT. O chamado pacote trabalhista do governo federal com muitas modificações que afetam a área trabalhista – e que agora foram vetadas - devem voltar ao parlamento. O Dr Homero Batista tocará nesses assuntos controvertidos, falará sobre mudanças que já ocorreram e outras que estamos sujeitos a ter”.
Dra Roberta destaca que embora as recentes mudanças legais tenham vindo no sentido de precarizar o trabalho, de alguma forma, elas impactam tanto na vida de empregados quanto de empregadores.
A vice-presidente da OAB-MT, professora e Membro Consultora da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB, Gisela Cardoso, será a debatedora.
As inscrições para a palestra estão abertas gratuitamente. O evento será transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal do Youtube da ESA-MT.
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