Apesar de estar sem atendimento presencial até dia 20 de janeiro para conter avanço da Covid-19 e da Influenza H3N2, o Poder Judiciário de Mato Grosso mantém o funcionamento em todas as unidades. Assim, os canais de atendimento continuam funcionando durante o horário de expediente. Neste link você confere os canais de acesso.
Por meio do provimento 05/2021, o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Zuquim, já havia estabelecido que o contato remoto com as unidades judiciárias deve ser realizado por e-mail, telefone ou pelo Balcão Virtual, no horário de atendimento ao público, das 13h às 18h. Tanto o e-mail quanto o telefone podem ser utilizados em qualquer situação, independente da suspensão ou manutenção do expediente presencial.
O provimento da Corregedoria não determina o atendimento das unidades judiciárias pelo WhatsApp Busines, sendo esta uma opção que poderá ou não ser implantada, a depender da deliberação de cada magistrado.
Magistrados atendem por agendamento - Os advogados, membros do Ministério Público ou da Defensoria Pública podem solicitar, por e-mail, audiências com os magistrados. O e-mail deve conter o nome e número da OAB (se não for advogado informar se é defensor público ou membro do Ministério Público); endereço de e-mail e telefones; contato (usuário) do Office 365, se possuir; número do processo; breve resumo da demanda (se desejar). Em caso de atendimento prioritário, esclarecer o motivo.
O requerente deve estar regularmente habilitado nos autos do processo objeto do atendimento e possuir equipamento e conhecimento para manusear o sistema eletrônico.
Concluída a solicitação, o requerente receberá as informações para a reunião virtual, tais como a data, horário e link da plataforma virtual pela qual a reunião irá ocorrer (Microsoft Teams, Webex Cisco ou WhatsApp).
A reunião poderá ser redesignada se houver falha técnica que não permita estabelecer a conexão de vídeo e som ou no caso de o magistrado estar impossibilitado de atender. O atendimento pode acontecer por telefone, caso seja possível.
Retorno do atendimento presencial - O retorno do atendimento presencial, nos termos da Portaria Conjunta 1/2022, se dará no dia 21 de janeiro, com 60% dos servidores de cada unidade judiciária ou administrativa.
Este percentual está previsto no Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no Tribunal de Justiça e todas as comarcas do Estado. O Judiciário de Mato Grosso encontra-se na quarta fase do Plano, iniciada no dia 3 de novembro de 2021. Nesta quarta etapa do Plano fica autorizada a realização, na forma presencial, dos atos processuais, perícias, entrevistas e avaliações.
As audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos colegiados do TJMT e Turma Recursal poderão ser realizados também de forma híbrida, ou por meio de recursos tecnológicos de videoconferência ou plenário virtual, a critério do magistrado.
Nesta quarta etapa do Plano de Retorno, o horário de atendimento do público externo permanece das 14h às 18h e o expediente interno, das 13h às 19h.
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*Com informações da Coordenadoria de Comunicação do TJMT
