A primeira reunião do ano dos presidentes das Comissões Temáticas da OAB/MT debateu temas de extrema importância para a advocacia e a cidadania do Estado nesta sexta-feira (10 de fevereiro), presidida pelo coordenador das comissões, Maurício Aude.
Entre os assuntos, a decisão do Supremo Tribunal Federal em reconhecer a competência do Conselho Nacional de Justiça para julgar originariamente magistrados, que obteve apoio integral das Comissões Temáticas e da OAB/MT; e a implantação do Processo Judicial Eletrônico, que ainda suscita dúvidas e preocupações por parte dos advogados.
Maurício Aude ressaltou o cumprimento das metas para 2011 de integração e interiorização das comissões e parabenizou aos presidentes e membros de comissões pelo trabalho desenvolvido. Para 2012, destacou um dos objetivos de buscar maior aproximação junto ao meio acadêmico.
Participaram da reunião o secretário-geral da OAB/MT, Daniel Teixeira, o presidente da Escola Superior da Advocacia, Ulisses Rabaneda dos Santos. Ambos destacaram a necessidade do advogado buscar formação e atualização por meio dos cursos e palestras oferecidos.
Daniel Teixeira convidou aos presidentes de comissões para os cursos sobre o PJe que serão oferecidos em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho no Estado, lembrando que a mudança vem do Conselho Nacional de Justiça e impõe profundas alterações na rotina dos escritórios. “A OAB/MT tem participado de diversas reuniões, cursos e buscado parcerias com a Caixa de Assistência para facilitar para os advogados”, explicou.
Ulisses Rabaneda apresentou alguns projetos a serem desenvolvidas pela ESA/MT para chamar o advogado a participar dos cursos e pediu a colaboração dos presidentes de comissões no sentido de convidar autoridades reconhecidas nacionalmente em suas respectivas áreas para dar palestra em Cuiabá.
Os presidentes de comissões também trataram das programações a serem realizadas durante todo o ano em prol da sociedade, como campanhas, palestras e eventos elucidativos nas mais diversas áreas; além das formações voltadas para os advogados do Estado.
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Também estavam presentes os presidentes das Comissões do Advogado Público, Waldemar Pinheiro dos Santos; de Assuntos Fundiários, Marco Túlio de Araújo; de Cultura e Responsabilidade Social, João Paulo Moreschi; de Defesa do Consumidor, Sílvio Soares Junior; de Direito Administrativo, Murilo Barros da Silva Freire; de Direito Bancário, Rodrigo de Araújo; de Direito Civil e Processo Civil, Ricardo Turbino Neves; de Direito da Mulher, Ana Lúcia Ricarte; de Direito Eleitoral, Sílvio Teles; de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi; de Direito Penal e Processo Penal, Waldir Caldas Rodrigues; de Direito Previdenciário, Camila Regina Santos; o vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Felipe Amorim Reis; de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte, Darius Canavarros Palma; de Juizados Especiais, Juliana Gimenes; de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, Geraldo Macedo; de Segurança Pública, Almerindo Costa; do Jovem Advogado, Bruno Oliveira Castro; e dos Credores Públicos, José Luis Bojikian.
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Lídice Lannes/Luis Tonucci
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