A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que a Corregedoria-Geral do Poder Judiciário de Mato Grosso designou o período de abril a setembro para realização de correições ordinárias presenciais nas unidades judiciárias das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda e Rondonópolis.
De acordo com a Portaria de Nº 41/2022, que dispõe sobre as correições, tais comarcas apresentaram baixo indicador de desempenho nos medidores constantes do artigo 4º da Instrução Normativa TJMT/CGJ Nº 2/2022.
A Portaria estabelece que serão feitas em horário de expediente, sob a coordenação do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Luis Pereira Cajango.
Em seu artigo 5º, garante que, durante as correições, serão examinados processos, livros, papéis, atos e tudo mais que se relacionar com os trabalhos forenses, podendo qualquer interessado apresentar ao juiz Auxiliar designado para coordenar os trabalhos ou aos servidores convocados para auxiliá-lo reclamações, sugestões, críticas ou elogios sobre a prestação jurisdicional nas unidades judiciárias correicionadas.
