Na última quinta-feira (18/08/2022) tive a felicidade de participar, representando a advocacia deste Estado, de um momento simbolicamente único. A cerimônia de posse de 10 (dez) juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Mas alguns podem perguntar: presidente Gisela, ao longo dos anos como dirigente da Ordem e na condição de Presidente, já não houve outras solenidades de posse às quais tenha participado? A resposta é sim.
No entanto, esta possui um significado maior e concretiza o compromisso do Tribunal de Justiça deste Estado com a priorização do 1º grau de jurisdição com a nomeação e designação de juízes para estarem presentes em todas as 83 (oitenta e três) Comarcas deste Estado.
Com a posse dos 10 (dez) juízes-substitutos, todas as 83 (oitenta e três) comarcas deste Estado contarão, no mínimo, com a presença de 1 (um) magistrado.
Neste ponto, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso externa o reconhecimento pelos esforços efetivados pela gestão do Tribunal de Justiça deste Estado, agradecendo o empenho da Presidente Desembargadora Maria Helena Póvoas, do Corregedor Geral José Zuquim Nogueira, seus Juízes auxiliares e servidores, para que o compromisso fosse cumprido.
Este reconhecimento se faz necessário porque as cobranças efetivadas pela OAB-MT foram muitas!
Ainda na gestão do então Presidente e hoje Diretor Tesoureiro Nacional do CFOAB, Leonardo Campos, e ainda na gestão do então Presidente do TJ-MT, Desembargador Carlos Alberto, a demonstração de que o número inicial de vagas a serem disponibilizadas não resolveria e nem mesmo amenizaria o problema crônico de ausência de magistrados nas comarcas deste Estado, fora recebida e tratada de forma atenta.
Com a posse da Presidente Maria Helena, o compromisso por ela feito fora exteriorizado com o aumento das vagas no concurso da magistratura que se iniciava. Um alento.
O concurso, assim como todo o andamento da prestação jurisdicional, sofreu os impactos da pandemia, mas chegou ao seu termo e o compromisso de empossar 25 (vinte e cinco) novos magistrados fora agora reafirmado com a nova gestão da Ordem. Compromisso cumprido com o chamamento dos 25 (vinte e cinco) aprovados.
A notícia de que alguns dos magistrados aprovados/empossados teriam declinado da nomeação, em um total de 05 (cinco), foi como uma "ducha de água fria" para a advocacia e sociedade.
Novas cobranças, tratativas e diálogos foram realizados entre a OAB-MT, a Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça, e a notícia e posterior confirmação de que mais 10 (dez) magistrados seriam convocados, trouxe novamente, a esperança em dias melhores ao jurisdicionado, este, destinatário da prestação jurisdicional.
Por isso, o dia 18/08/2022 é sim um dia para se comemorar, e representa um marco histórico na Justiça de Mato Grosso, já que, pela primeira vez, todas as Comarcas deste Estado terão em sua composição, no mínimo, 01 (um) magistrado.
Assim, da mesma forma em que cobra dos gestores da Justiça deste Estado providências para que a prestação jurisdicional seja mais célere e mais efetiva, a OAB-MT reconhece os esforços desta Gestão do TJ-MT, em não só instituir um canal cada vez mais próximo e efetivo de diálogo com a Ordem (fato este que vem sendo uma tônica frequente ao longo das últimas gestões do TJ-MT), como também concretizando os compromissos e as tratativas assumidas.
Claro, ainda precisamos evoluir em vários aspectos e, neste ponto, a Ordem permanece vigilante, atenta e ativa, mas não se pode deixar de registrar o avanço conquistado e neste caso em especial, o reconhecimento à esta gestão do TJ-MT na pessoa de sua Presidente Desembargadora Maria Helena Póvoas, advogada na essência, por não só cumprir um compromisso de gestão, mas acima de tudo, possibilitar aos jurisdicionados dos mais diversos rincões deste Estado, a esperança de poder contar, efetivamente, com pelo menos um magistrado em sua comarca.
Por fim, aos magistrados empossados, em nome da advocacia deste Estado desejo-lhes sucesso, e contem com a advocacia para juntos construirmos pontes para a efetiva prestação jurisdicional.
*Gisela Cardoso é advogada e presidente da OAB-MT.
--
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
