A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através de sua 3ª Subseção de Cáceres, fez-se presente na sessão plenária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (13), para apoiar o Projeto de Lei que institui o Dia do Orgulho LGBTQIA+ no município.
Na tribuna, o vice-presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT e membro do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Tortura, Daniel Fernandes Bretas, defendeu que iniciativas como esta são importantes para combater o preconceito e a homofobia. Mostrando dados alarmantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), lamentou a violência que ainda atinge a população LGBTQIA+ todos os dias. “O Legislativo deve atuar contra essa brutalidade”.
A presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-MT, Suyanne Giansante, reforçou a situação de vulnerabilidade da população LGBTQIA+, exposta à violência e em constante risco de morte. Ao defender o projeto, ela destacou que “somos todos seres humanos dotados de direitos e deveres na órbita constitucional”.
Como voz da sociedade, a OAB-MT irá acompanhar o trâmite do PL.
--
Keka Werneck
Celular/WhatsApp: 65-99610-7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
