Palestrantes especialistas e de renome nacional estarão em Cuiabá, no dia 20 de julho, para o Seminário: Direito da Mineração - Aspectos Teóricos e Práticos, que será realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), no auditório da Seccional.
Com o tema Introdução ao Direito da Mineração, o advogado, especialista em Direito Empresarial com MBA em Finanças e ex-diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Tomás de Paula Pessoa Filho, vem de Fortaleza, especialmente para participar do evento e fazer a primeira palestra. Com quase 20 anos de experiência, Tomás atuou em diversos segmentos - com destaque para a área da mineração. Atualmente é membro honorário da Comissão Nacional de Direito Minerário da Associação Brasileira de Advogados.
O segundo palestrante é de Minas Gerais, Paulo Honório de Castro Junior é graduado em Direito e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário - IMDT. Coordenador do curso Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-Graduação em Direito da Mineração, pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN). Paulo Honório falará sobre o Direito Tributário na Mineração.
Segundo a presidente da Comissão de Direito Minerário e de Base Mineral da OAB-MT, Naiara Boscoli, Mato Grosso ocupa posição de destaque na mineração nacional, estando em primeiro lugar com permissões de lavra garimpeira outorgadas. “Isso demonstra um amplo campo de atuação para os advogados. Sempre digo que é necessária atuação multidisciplinar no processo administrativo, embora muitos atos não necessitem de advogados a defesa por um profissional qualificado faz total diferença na celeridade dos atos”.
Uma das propostas do Seminário é dar a oportunidade para que os advogados conheçam melhor a área do direito minerário. Manuela Vieira Nemes, vice-presidente da Comissão, que organiza o evento, acredita que será uma ótima oportunidade de qualificação para a advocacia.
Os interessados podem fazer a sua inscrição através do site da ESA/MT,
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Judite Rosa
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