A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão de Direito Minerário e de Base Mineral, está realizando o Projeto Coletânea Mineral, a fim de reunir em um livro artigos inéditos com temas jurídicos sobre os recursos minerais, mineração, meio ambiente e sustentabilidade.
“O projeto busca fomentar estudos sobre a mineração através de artigos científicos que proporcionarão maior debate tendo em vista que o direito da mineração ainda carece de doutrinas”, explica a presidente da Comissão, Naiara Boscoli Venancio Moraes, que é a idealizadora e coordenadora do Projeto.
A obra Mineração em Evolução vai apresentar, semestralmente, textos que sejam relevantes e de interesse para o setor mineral no país. Os autores poderão enviar para análise artigos que envolvam por exemplo o direito tributário com a mineração, direito ambiental e minerário, direito administrativo e mineração. É preciso associar qualquer matéria de direito a temática proposta do livro. Qualquer pessoa pode submeter artigo a publicação.
O lançamento da obra será em agosto. O projeto está abrindo chamada pública para o recebimento dos artigos que poderão compor seu primeiro volume. Os textos precisam ser inéditos e devem ser enviados até o dia 12 de abril de 2024, exclusivamente pelo e-mail comissaomineracaooab.mt@gmail.com.
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Judite Rosa
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