A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decretou luto oficial no âmbito do Poder Judiciário devido ao falecimento do desembargador Luiz Carlos da Costa, diante disso, foi suspenso o expediente forense no Tribunal de Justiça na tarde desta sexta-feira (10), sem prejuízo do expediente forense nas comarcas do estado.
Com a suspenção do expediente, a sala da OAB-MT, no TJMT, também não está funcionando nesta tarde.
O Decreto prevê luto oficial por três dias, porém os prazos processuais dos processos eletrônicos do segundo grau de jurisdição não serão suspensos.
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Judite Rosa
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