A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT será responsável por um dos painéis do Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores de Direito (Emed) a ser realizado em maio em Cuiabá. O presidente da referida comissão, Sílvio Queiroz Teles, ressaltou que foi escolhido o jurista e membro André Luiz de Andrade Pozetti para a palestra pela sua experiência e conhecimento na área. O assunto foi abordado durante a reunião de presidentes de comissões nesta terça-feira (10 de abril) na sede da Seccional.
Sílvio Teles agradeceu o convite feito pelo presidente da Comissão do Jovem Advogado, Bruno Castro, para assumir um dos painéis do encontro que é considerado um dos maiores do Estado. “Este é um ano de eleições municipais e é de extrema importância que sejam debatidos temas relativos ao Direito Eleitoral com os profissionais e acadêmicos”, ressaltou o advogado.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral também ressaltou que a escolha do advogado André Pozetti se deve ao fato de ele estar atuando junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso como jurista substituto e, por isso, estar atualizado dos procedimentos que serão adotados no pleito deste ano. Exemplificou com a recente norma aprovada junto ao Supremo Tribunal Federal proibindo o uso do twitter para propagando eleitoral.
Participações – Sílvio Teles também anunciou que já está sendo combinada uma parceria com a Subseção da OAB de Sinop, por meio da presidente Soraide Castro, para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, nos moldes do que foi realizado na última eleição na principal cidade do norte do Estado.
O coordenador das Comissões e vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, que presidiu a reunião, elogiou a iniciativa destacando que a repercussão do movimento em Sinop foi grande e realmente envolveu a sociedade. “Podemos ampliar esse projeto e realizar em todas as subseções”, sugeriu.
Para finalizar, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral também relatou sua participação no Congresso Internacional Eleitoral, realizado no TSE, considerando a oportunidade muito enriquecedora.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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