PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Para discutir os reflexos da recém aprovada reforma tributária na vida do produtor rural, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) organizou, através da Comissão do Agronegócio e com a participação da Comissão de Direito Tributário, uma palestra virtual, que será realizada no dia 16 de maio, a partir das 8h30.

 

O evento será online, transmitido pela plataforma da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT).

 

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Esta é mais uma oportunidade que, de acordo com a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, concretiza a forte atuação institucional na formação da advocacia mato-grossense para atuar no Agro.

 

"Estamos abrindo espaços de discussão, reflexão, formação, qualificação e atualização, sobre os mais diversos aspectos do setor. Quanto à esta palestra, por ser virtual, ela permite a participação de todo o Estado. Uma momento de dominar o cenário atual, saber das preocupações que as mudanças trarão no cenário tributário do país e, em específico, para o produtor rural, sanar as muitas dúvidas que veem sendo levantadas desde a aprovação da Reforma Tributária, em dezembro do ano passado".

 

O palestrante será o advogado tributarista de São Paulo Leonardo Furtado Loubet, mestre pela PUC/SP e Doutor pela USP em Direito Tributário. Ele terá como debatedores os advogados Ellen Guedes Tambelini, que é conselheira Estadual e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, e Paulo Henrique Alves de Moraes,  Secretário-Adjunto da 22ª Subseção da OAB Primavera do Leste.

 

Presidente da Comissão do Agronegócio, realizadora do evento, Samantha Gahyva, explica que o palestrante vai dar um panorama da Reforma, sua aprovação, sanção e regulamentação, até que entre em vigência, no ano que vem, e como vai ficar a vida do produtor rural.

 

Ela destaca a relevância da temática que foi escolhida democraticamente, através de votação no âmbito da Comissão e que, no momento, esta é a maior pauta em debate no Congresso Nacional. Também destaca o envolvimento dos integrantes da comissão na organização desta palestra virtual, que está sendo muito esperada pela advocacia mato-grossense. "Para nós é uma satisfação poder oportunizar o encontro, inscrevam-se", convida Samantha Gahyva.

 

O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Scarinci, reafirma que, no momento, essa é a discussão mais importante para o país. E salienta o papel do Direito Tributário para quem atua junto ao Agro. "Conhecer as leis, a correlação de forças socioeconômicas e políticas, conhecer o setor, tudo isso é de suma importância para advogar na área", finaliza Scarinci.

 

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